Procedimento Comum Cível 5006372-76.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francesco Conti

Partes do Processo

ROSANE LEAL CAVALHEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS

OAB/RS 60814·CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS

OAB/RS 060814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2026, 15:50

Petição

20/05/2026, 08:21

Petição

13/05/2026, 10:59

Confirmada

06/04/2026, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2026, 17:46

Expedida/certificada

26/03/2026, 16:32

Petição

26/03/2026, 16:32

Petição

18/03/2026, 09:13

Publicação

18/03/2026, 03:43

Petição

17/03/2026, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006372-76.2019.8.21.0025/RS AUTOR: ROSANE LEAL CAVALHEIRO ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ROSANE LEAL CAVALHEIRO em face do MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO e do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SISPREM).

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 17:45

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 18:31

Todas as movimentações(123)

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2026, 15:50

Petição

20/05/2026, 08:21

Petição

13/05/2026, 10:59

Confirmada

06/04/2026, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:49

Documentos

•17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2026, 17:46

Expedida/certificada

26/03/2026, 16:32

Petição

26/03/2026, 16:32

Petição

18/03/2026, 09:13

Publicação

18/03/2026, 03:43

Petição

17/03/2026, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006372-76.2019.8.21.0025/RS AUTOR: ROSANE LEAL CAVALHEIRO ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ROSANE LEAL CAVALHEIRO em face do MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO e do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SISPREM).

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 17:45

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 18:31

Petição

10/02/2026, 19:36

Publicação

21/01/2026, 03:32

Petição

16/01/2026, 13:17

Confirmada

16/01/2026, 13:17

Petição

15/01/2026, 12:17

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006372-76.2019.8.21.0025/RS RELATOR: FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR: ROSANE LEAL CAVALHEIRO ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 18/12/2025 - LAUDO PERICIAL

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:10

Expedida/certificada

18/12/2025, 16:41

Expedida/certificada

18/12/2025, 16:41

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:18

Movimentação processual

19/11/2025, 12:35

Movimentação processual

19/11/2025, 12:35

Movimentação processual

18/11/2025, 20:51

Movimentação processual

18/11/2025, 20:51

Petição

17/10/2025, 12:47

Petição

08/10/2025, 11:20

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Publicação

24/09/2025, 03:00

Petição

23/09/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006372-76.2019.8.21.0025/RS RELATOR: FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR: ROSANE LEAL CAVALHEIRO ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 19/09/2025 - COMUNICAÇÕES

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 06:28

Expedida/certificada

22/09/2025, 06:10

Petição

19/09/2025, 09:16

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:36

Petição

05/09/2025, 22:19

Petição

26/08/2025, 11:22

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Petição

14/08/2025, 15:50

Publicação

08/08/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006372-76.2019.8.21.0025/RS AUTOR: ROSANE LEAL CAVALHEIRO ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição acostada ao evento 38, PET1, defiro a a realização de perícia contábil postulada pela parte autora. Para tanto, nomeio o expert VINÍCIUS DE LACERDA PEREIRA, telefone (51) 99967-6179, e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado acerca da aceitação do encargo, bem como, indicar se é possível realizar a perícia com os documentos já constantes nos autos. Caso negativo, indicar os documentos necessários/faltantes. Ao perito, ciente que a parte autora litiga sob amparo da gratuidade da justiça, motivo pelo qual os honorários periciais serão suportados pelo E. TJ/RS, conforme tabela anexa ao ato 025/2025-P, no valor de R$ 470,80. Aceito o encargo, intimem-se as partes nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo previsto no art. 465, §1º, CPC. Em aceitando o encargo, deverá o perito designar a data da perícia, que deverá ser comunicada a este Juízo com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes. Prazo para apresentação do laudo: 30 dias. Com o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias. Havendo impugnações, intime-se o perito para que preste esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Agendada intimação eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Petição

06/08/2025, 11:24

Expedida/certificada

06/08/2025, 09:50

Outras Decisões

06/08/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 15:36

Petição

29/05/2025, 12:36

Petição

23/05/2025, 09:49

Publicação

22/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006372-76.2019.8.21.0025/RS AUTOR: ROSANE LEAL CAVALHEIRO ADVOGADO(A): JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) DESPACHO/DECISÃO Diante da dificuldade de se encontrar peritos judiciais e tradutores cadastrados no site do TJRS, que aceitem o encargo, instaurei expediente SEI n.º 8.2025.1379/000001-0 para busca ativa de profissionais visando seu cadastramento e nomeação. Intimação agendada

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 17:19

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 15:59

Petição

15/04/2025, 09:03

Petição

02/04/2025, 13:21

Petição

05/03/2025, 13:45

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 17:49

Petição

11/02/2025, 10:27

Petição

10/02/2025, 09:35

Petição

21/01/2025, 14:47

Confirmada

16/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/01/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 21:48

Petição

05/02/2024, 10:01

Petição

04/02/2024, 22:51

Documento (Certidão)

17/01/2024, 10:13

Documento (Certidão)

24/11/2023, 20:39

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:23

Petição

06/11/2023, 14:18

Documento (Certidão)

30/10/2023, 19:30

Confirmada

24/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:37

Petição

17/07/2023, 14:34

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:29

Ato ordinatório

03/07/2023, 16:29

Mudança de Parte

03/07/2023, 16:25

Petição

25/04/2023, 10:57

Documento (Certidão)

07/04/2023, 22:31

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição

30/03/2023, 18:24

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:57

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:51

Recebimento

17/11/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 23:51

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 23:51

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 18:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/03/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 17:32

Recebimento

27/08/2021, 17:04

Protocolo de Petição

27/08/2021, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 17:07

Recebimento

12/07/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 17:51

Recebimento

20/11/2020, 14:15

Recebimento

27/02/2020, 09:36

Protocolo de Petição

11/02/2020, 15:50

Recebimento

09/09/2019, 10:58

Petição (Contestação)

09/09/2019, 10:50

Documento (Mandado)

09/09/2019, 10:49

Documento (Mandado)

09/09/2019, 10:49

Recebimento

01/09/2019, 12:23

Recebimento

01/09/2019, 11:30

Recebimento

18/07/2019, 17:47

Protocolo de Petição

16/07/2019, 12:32

Recebimento

05/07/2019, 16:38

Recebimento

26/06/2019, 14:32

Recebimento

26/06/2019, 08:50

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 12:01

Distribuição (sorteio)

08/05/2019, 14:13

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00