Execução de Título Extrajudicial 5001498-90.2024.8.21.0019 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001498-90.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 12:12

Petição

04/07/2025, 11:29

Publicação

25/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001498-90.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA NH LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Diante do exposto, e com fundamento nos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 2º), no desvirtuamento da finalidade do sistema e em analogia ao entendimento do Enunciado 172 do FONAJE, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, IV, da Lei nº 9.099/95.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 01:26

Petição

18/06/2025, 17:03

Publicação

09/06/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001498-90.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA NH LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os princípios norteadores do juizado da economia processual, celeridade, informalidade e simplicidade, bem como que a execução deve atender aos interesses do credor, mas ser menos gravosa, indefiro a diligência postulada na petição retro (ofício ao Ministério do Trabalho). Diga o(a) exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, indicando eventuais bens à penhora, se for o caso, bem como junte o cálculo atualizado do débito, sob pena de baixa. Cientifique-se o(a) exequente de que decorrido o prazo sem manifestação, o feito será arquivado, independentemente de nova intimação. Intime-se. Diligências legais.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 23:38

Petição

04/06/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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