Embargos à Execução 5001434-69.2019.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

Embargos à Execução 5001434-69.2019.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001434-69.2019.8.21.0144/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA PRESIDENTE: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART APELANTE: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS (EMBARGADO) APELADO: NILSO CHIES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) A 21ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Votante: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Votante: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA Votante: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

27/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:28

Confirmada

06/11/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:21

Publicação

30/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001434-69.2019.8.21.0144/RS RELATOR: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA EMBARGANTE: NILSO CHIES ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): JEFERSON DYTZ MARIN (OAB RS055376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 21/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CLB1CIV Número: 50014346920198210144/TJRS

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:32

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:14

Recebimento

21/10/2025, 18:27

Recebimento

21/10/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001434-69.2019.8.21.0144/RS (originário: processo nº 50014346920198210144/RS) RELATOR: ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELADO: NILSO CHIES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IVANIA ANDREA KOLLING APELADO: NILSO CHIES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 27 de agosto de 2025, quarta-feira, a partir das 00h, e encerramento em 29 de agosto de 2025, às 14h. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5001434-69.2019.8.21.0144/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001434-69.2019.8.21.0144/RS (originário: processo nº 50014346920198210144/RS) RELATOR: ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELADO: NILSO CHIES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

04/08/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•27/07/2026, 00:00