Execução de Título Extrajudicial 5000905-93.2010.8.21.0070 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000905-93.2010.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000905-93.2010.8.21.0070/RS RELATOR: EVELISE MILEIDE BORATTI EXEQUENTE: GTS FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO(A): Cirano Bemfica Soares (OAB RS058676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 10/07/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2026, 00:00

Petição

20/03/2026, 15:25

Publicação

12/03/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000905-93.2010.8.21.0070/RS EXEQUENTE: GTS FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO(A): Cirano Bemfica Soares (OAB RS058676) EXECUTADO: GIOVANI CARLOS CAMBRUZZI ADVOGADO(A): ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB RS091010) ADVOGADO(A): RAINER GRIGOLO DE OLIVEIRA ALVES (OAB RS093481) ADVOGADO(A): Anne Caroline Cunha Silveira (OAB RS083504) DESPACHO/DECISÃO Inexistindo bens penhoráveis, suspendo a presente execução de título extrajudical pelo período de 3 (três) meses, para que o exequente diligencie no sentido de localizar bens passíveis de penhora. Encontrados bens, a qualquer tempo o processo pode ser desarquivado mediante a comprovação da existência atual de patrimônio útil à penhora e expropriação. Escoado o prazo, dê-se vista ao exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Agendada a intimação eletrônica da parte.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 17:06

Petição

10/03/2026, 12:39

Publicação

13/02/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000905-93.2010.8.21.0070/RS EXEQUENTE: GTS FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO(A): Cirano Bemfica Soares (OAB RS058676) DESPACHO/DECISÃO 1. A exequente (evento 116, DOC1) requer a nova intimação do executado para indicar a localização dos imóveis, com multa diária, bem como a reconsideração do indeferimento da intimação de terceiro e a dilação de prazo para novas diligências. 2. Da multa diária. Indefiro o pedido de fixação de multa diária em face do executado. Conforme se verifica nos autos, o executado já foi intimado (evento 85, DOC1) e, diante da inércia, aplicada a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (evento 97, DOC1), nos termos do art. 774, V e parágrafo único, do CPC. A imposição de nova penalidade pelo mesmo fato configuraria dupla sanção, razão pela qual não há providência a ser adotada nesse ponto. 3. Da nova intimação do executado para indicar a localização dos imóveis Em análise, verifico que não há motivo para alterar a decisão do evento 103, DOC1. O terceiro indicado Sr. Renato Candido, não integra a presente execução, devendo eventual discussão acerca da posse ou propriedade do imóvel ser veiculada nos embargos de terceiro n.º 5003291-71.2025.8.21.0070, não cabendo a este juízo impor-lhe obrigações no presente feito. Ademais, não foram apresentados fatos novos que justifiquem a reconsideração. Portanto, indefiro o pedido. 4. Da concessão de prazo Quanto ao pedido de prazo (item 'c'), verifico que o processo tramita desde 2010 e que há anos a parte exequente tenta, sem sucesso, localizar os bens para avaliação. Foram concedidos diversos prazos e expedidos múltiplos mandados, todos infrutíferos pela mesma razão. A parte foi, inclusive, intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção (evento 113, DOC1). A mera reiteração de pedidos de prazo para "realizar diligências", sem a indicação de qualquer medida concreta e inovadora, não se mostra suficiente para o efetivo progresso da execução. Contudo, em homenagem ao princípio da cooperação e em uma última oportunidade, concedo o prazo de 15 dias para que a exequente indique medida efetiva para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se administrativamente.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 16:54

Petição

11/02/2026, 16:01

Comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:17

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000905-93.2010.8.21.0070/RS EXEQUENTE: GTS FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO(A): Cirano Bemfica Soares (OAB RS058676) DESPACHO/DECISÃO 1. A exequente (evento 116, DOC1) requer a nova intimação do executado para indicar a localização dos imóveis, com multa diária, bem como a reconsideração do indeferimento da intimação de terceiro e a dilação de prazo para novas diligências. 2. Da multa diária. Indefiro o pedido de fixação de multa diária em face do executado. Conforme se verifica nos autos, o executado já foi intimado (evento 85, DOC1) e, diante da inércia, aplicada a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (evento 97, DOC1), nos termos do art. 774, V e parágrafo único, do CPC. A imposição de nova penalidade pelo mesmo fato configuraria dupla sanção, razão pela qual não há providência a ser adotada nesse ponto. 3. Da nova intimação do executado para indicar a localização dos imóveis Em análise, verifico que não há motivo para alterar a decisão do evento 103, DOC1. O terceiro indicado Sr. Renato Candido, não integra a presente execução, devendo eventual discussão acerca da posse ou propriedade do imóvel ser veiculada nos embargos de terceiro n.º 5003291-71.2025.8.21.0070, não cabendo a este juízo impor-lhe obrigações no presente feito. Ademais, não foram apresentados fatos novos que justifiquem a reconsideração. Portanto, indefiro o pedido. 4. Da concessão de prazo Quanto ao pedido de prazo (item 'c'), verifico que o processo tramita desde 2010 e que há anos a parte exequente tenta, sem sucesso, localizar os bens para avaliação. Foram concedidos diversos prazos e expedidos múltiplos mandados, todos infrutíferos pela mesma razão. A parte foi, inclusive, intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção (evento 113, DOC1). A mera reiteração de pedidos de prazo para "realizar diligências", sem a indicação de qualquer medida concreta e inovadora, não se mostra suficiente para o efetivo progresso da execução. Contudo, em homenagem ao princípio da cooperação e em uma última oportunidade, concedo o prazo de 15 dias para que a exequente indique medida efetiva para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se administrativamente.

12/02/2026, 00:00

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Publicação

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