Execução de Título Extrajudicial 5000040-67.2018.8.21.0045 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000040-67.2018.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000040-67.2018.8.21.0045/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Venha o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.

24/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:49

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:29

Documento (Certidão)

17/06/2026, 18:08

Publicação

15/06/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000040-67.2018.8.21.0045/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intime-se para esclarecer o pedido de citação evento 80, PET1, tendo em vista a certidão do evento 68, CERTGM1.

12/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2026, 19:06

Ato ordinatório

11/06/2026, 19:06

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:08

Petição

21/05/2026, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/05/2026, 10:02

Publicação

05/05/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000040-67.2018.8.21.0045/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca relativa ao Of. Justiça, tendo em vista que para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória.1 A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.2 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar. 1. Conforme Art. 490, §9º da Consolidação Normativa Judicial alterado pelo Provimento 12/2025-CJG 2. Art. 2.º A Taxa Única de Serviços Judiciais abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, escrivão e oficial de justiça.Parágrafo único. Na Taxa Única de Serviços Judiciais não se incluem: (...) V - as despesas de condução dos oficiais de justiça; Art. 14. Despesas são encargos de reembolso, indenização ou contraprestação de serviços, atos ou diligências efetuados (...) independentemente do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais ao Poder Judiciário e, bem assim, as conduções dos oficiais de justiça e as despesas postais. Parágrafo único. Os valores pagos a tal título não têm natureza jurídica de taxa. Art. 15. Cabe ao autor o pagamento de despesas de atos e diligências ordenadas, de ofício, pelo juiz, e dos feitos processados à revelia da parte contrária. Parágrafo único. A obrigatoriedade da execução de diligências só ocorrerá após o pagamento das despesas correspondentes, salvo determinação judicial em sentido diverso.

04/05/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000040-67.2018.8.21.0045/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca relativa ao Of. Justiça, tendo em vista que para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória.1 A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.2 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar. 1. Conforme Art. 490, §9º da Consolidação Normativa Judicial alterado pelo Provimento 12/2025-CJG 2. Art. 2.º A Taxa Única de Serviços Judiciais abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, escrivão e oficial de justiça.Parágrafo único. Na Taxa Única de Serviços Judiciais não se incluem: (...) V - as despesas de condução dos oficiais de justiça; Art. 14. Despesas são encargos de reembolso, indenização ou contraprestação de serviços, atos ou diligências efetuados (...) independentemente do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais ao Poder Judiciário e, bem assim, as conduções dos oficiais de justiça e as despesas postais. Parágrafo único. Os valores pagos a tal título não têm natureza jurídica de taxa. Art. 15. Cabe ao autor o pagamento de despesas de atos e diligências ordenadas, de ofício, pelo juiz, e dos feitos processados à revelia da parte contrária. Parágrafo único. A obrigatoriedade da execução de diligências só ocorrerá após o pagamento das despesas correspondentes, salvo determinação judicial em sentido diverso.

04/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000040-67.2018.8.21.0045/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Venha o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000040-67.2018.8.21.0045/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intime-se para esclarecer o pedido de citação evento 80, PET1, tendo em vista a certidão do evento 68, CERTGM1.

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicação

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