VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA GALVAN DENARDI
OAB/RS 71825·Representa: Autor
RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE
OAB/RS 75509·Representa: Autor
EDUARDO DE SOUZA BOSSLER
OAB/RS 82977·Representa: Autor
LEONARDO LAMACHIA
OAB/RS 47477·CPF·Representa: Autor
ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA
OAB/RS 12624·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 (vinte e dois) de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min sala 503, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará um dia útil antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881.
Apelação Cível Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 79)
RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (OAB RS075509)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de julho de 2026.
Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Presidente
10/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Gestão de negócios
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (OAB RS075509)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso.
D.L.
05/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 04/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS
RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
APELADO: OS MESMOS
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS PRICE AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA. E ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTORA E JULGAR PREJUDICADO A APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50025336520138210021/RS) RELATOR: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (OAB RS075509)
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 04/05/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove) de abril de 2026, com encerramento previsto para 04 (quatro) de maio de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881.
Apelação Cível Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 298)
RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 16 de abril de 2026.
Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Presidente
17/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 09:20
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:10
Petição
05/12/2025, 11:53
Publicação
04/12/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS
AUTOR: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
RÉU: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
RÉU: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
RÉU: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
DESPACHO/DECISÃO
O pedido do evento 81, PET1 é competência do Tribunal na análise de admissibilidade do recurso.
Encaminhe-se o processo ao TJ/RS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS
TIPO DE AÇÃO: Gestão de negócios
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (OAB RS075509)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso.
D.L.
05/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 04/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS
RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
APELADO: OS MESMOS
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS PRICE AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA. E ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTORA E JULGAR PREJUDICADO A APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50025336520138210021/RS) RELATOR: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (OAB RS075509)
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 04/05/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove) de abril de 2026, com encerramento previsto para 04 (quatro) de maio de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881.
Apelação Cível Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 298)
RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
APELANTE: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
APELANTE: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 16 de abril de 2026.
Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Presidente
17/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 09:20
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:10
Petição
05/12/2025, 11:53
Publicação
04/12/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS
AUTOR: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
RÉU: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
RÉU: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
RÉU: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
DESPACHO/DECISÃO
O pedido do evento 81, PET1 é competência do Tribunal na análise de admissibilidade do recurso.
Encaminhe-se o processo ao TJ/RS.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:37
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:37
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 17:53
Petição
22/11/2025, 19:23
Publicação
21/11/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
RÉU: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
RÉU: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 05/11/2025 - RECURSO ADESIVO
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 16:53
Expedida/certificada
18/11/2025, 16:33
Petição
05/11/2025, 18:13
Petição
05/11/2025, 18:09
Petição
05/11/2025, 17:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
05/11/2025, 10:02
Publicação
16/10/2025, 03:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/10/2025, 10:03
Publicação
15/10/2025, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:04
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 14/10/2025 - APELAÇÃO
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 11:56
Expedida/certificada
14/10/2025, 11:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/10/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 13/10/2025 - APELAÇÃO
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 21:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 20:43
Publicação
23/09/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS AUTOR: VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VAL MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): Mariana Galvan Denardi (OAB RS071825)
RÉU: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
RÉU: PRICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
RÉU: ALEXANDRE OLMIRO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977)
DESPACHO/DECISÃO
Isso posto, rejeito os embargos de declaração.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:59
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:59
Conclusão (para despacho)
28/06/2025, 16:06
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:10
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:48
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:31
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Publicação
22/05/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002533-65.2013.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: RAFAEL MODESTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA (OAB RS012624)
ADVOGADO(A): CARLOS MOSELE (OAB RS005565)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 20/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:45
Expedida/certificada
20/05/2025, 16:26
Petição
20/05/2025, 16:26
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2025, 23:27
Petição
15/05/2025, 23:27
Expedida/certificada
05/05/2025, 15:09
Conclusão (para julgamento)
07/07/2023, 14:11
Petição
02/05/2023, 00:53
Documento (Certidão)
20/04/2023, 15:38
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2023, 16:09
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 19:21
Petição
19/07/2022, 18:33
Decurso de Prazo
12/07/2022, 01:19
Petição
11/07/2022, 08:44
Petição
08/07/2022, 18:21
Confirmada
19/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2022, 17:44
Ato ordinatório
09/06/2022, 17:44
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:19
Petição
24/01/2022, 15:39
Confirmada
25/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2021, 15:55
Expedida/certificada
15/12/2021, 15:55
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:48
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:47
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:44
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:36
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:31
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:28
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:27
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:24
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:23
Depósito de Bens/Dinheiro
15/11/2021, 10:02
Recebimento
14/11/2021, 03:23
Remessa (outros motivos)
13/11/2021, 08:49
Documento (Outros documentos)
13/11/2021, 08:49
Recebimento
12/11/2021, 16:19
Remessa (outros motivos)
26/10/2021, 14:16
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)