1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA
Autor
GISLELE LUZ DE OLIVEIRA
CPF
Autor
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO CAROLO SCHNARNDORF
OAB/RS 109992·CPF·Representa: Autor
GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA
OAB/PR 38058·CPF·Representa: Autor
JUAN CARLOS RIOS BECKER
OAB/RS 108791·CPF·Representa: Autor
GIANFRANCISCO GUIMARÃES MYSCZAK
OAB/PR 45051·CPF·Representa: Autor
SARA SUELY SOBRINHO LOPES
OAB/PR 73767·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diga ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA acerca da manifestação de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. no evento 281.
Intimem-se.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
Juiz de Direito
31/07/2026, 00:00
Petição
22/06/2026, 18:00
Petição
18/06/2026, 14:48
Petição
09/06/2026, 20:38
Petição
09/06/2026, 20:05
Petição
18/05/2026, 22:47
Petição
18/05/2026, 19:16
Publicação
24/04/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058)
ADVOGADO(A): SARA SUELY SOBRINHO LOPES (OAB PR073767)
ADVOGADO(A): Gianfrancisco Guimarães Mysczak (OAB PR045051)
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara judicial, ficam intimadas as partes, no prazo de 15 dias, para:
* Ciência às partes do prazo de 15 dias para que possam dizer sobre as provas a produzir, inclusive com o respectivo rol de testemunhas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058)
ADVOGADO(A): SARA SUELY SOBRINHO LOPES (OAB PR073767)
ADVOGADO(A): Gianfrancisco Guimarães Mysczak (OAB PR045051)
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara judicial, ficam intimadas as partes, no prazo de 15 dias, para:
* Ciência às partes do prazo de 15 dias para que possam dizer sobre as provas a produzir, inclusive com o respectivo rol de testemunhas.
23/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2026, 12:36
Petição
27/02/2026, 10:09
Petição
13/02/2026, 14:59
Petição
27/01/2026, 17:32
Publicação
22/01/2026, 09:07
Publicação
22/01/2026, 09:07
Publicação
22/01/2026, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058)
ADVOGADO(A): SARA SUELY SOBRINHO LOPES (OAB PR073767)
ADVOGADO(A): Gianfrancisco Guimarães Mysczak (OAB PR045051)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação dos eventos 249 e 153.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS RELATOR: OSMAR DE AGUIAR PACHECO
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058)
ADVOGADO(A): SARA SUELY SOBRINHO LOPES (OAB PR073767)
ADVOGADO(A): Gianfrancisco Guimarães Mysczak (OAB PR045051)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 16/01/2026 - Juntada de certidão
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): SARA SUELY SOBRINHO LOPES (OAB PR073767)
ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da comunicação da revogação dos poderes dos antigos advogados (evento 244) da Ré, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., determino o descadastramento de MICHEL GUERIOS NETTO (OAB/PR 36.357), KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS (OAB/PR 44.164), bem como o cadastramento dos advogados GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA, OAB/PR 38.058, MAURICIO MOSCARDI GRILLO, OAB/PR 189.040, GIANFRANCISCO GUIMARÃES MYSCZAK, OAB/PR 45.051, SARA SOBRINHO LOPES, OAB/PR 73.767.
Registre-se. Intimem-se.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
Juiz de Direito
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2026, 09:28
Expedida/certificada
16/01/2026, 09:13
Documento (Certidão)
16/01/2026, 09:11
Expedida/certificada
14/01/2026, 17:08
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 16:49
Petição
07/01/2026, 11:11
Petição
07/01/2026, 11:06
Petição
06/01/2026, 17:46
Petição
17/12/2025, 14:37
Petição
27/11/2025, 17:09
Petição
26/11/2025, 08:52
Publicação
05/11/2025, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Digam GISLELE LUZ DE OLIVEIRA e ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA acerca da manifestação apresentada por AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. no evento 233.
Intimem-se.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
Juiz de Direito
04/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/11/2025, 18:54
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 16:38
Petição
02/10/2025, 08:55
Publicação
25/09/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o prazo de 05 dias à AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..
Intimem-se.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
Juiz de Direito
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 12:13
Petição
22/09/2025, 16:14
Publicação
01/09/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Fixo o derradeiro prazo de 15 dias para AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. se manifestar acerca da prestação de contas do evento 180.
Ademais, no mesmo prazo deve justificar o descumprimento da liminar sob pena de busca e apreensão dos valores via SISBAJUD.
Intimem-se.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
Juiz de Direito
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 12:27
Outras Decisões
28/08/2025, 12:27
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 10:23
Petição
27/08/2025, 17:18
Petição
23/07/2025, 08:55
Confirmada
18/07/2025, 23:59
Publicação
10/07/2025, 02:31
Petição
09/07/2025, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Concedo vista ao Ministério Público.
Intime-se.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
Juiz de Direito
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 07:29
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 12:41
Mudança de Parte
30/06/2025, 12:39
Documento (Certidão)
30/06/2025, 11:37
Documento (Certidão)
30/06/2025, 11:36
Documento (Certidão)
30/06/2025, 11:35
Documento (Certidão)
30/06/2025, 11:35
Documento (Certidão)
30/06/2025, 11:35
Documento (Certidão)
30/06/2025, 11:35
Documento (Certidão)
30/06/2025, 11:35
Petição
30/06/2025, 08:35
Petição
27/06/2025, 16:08
Petição
27/06/2025, 08:21
Publicação
05/06/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.
ADVOGADO(A): KARIME MONASTIER FARAH (OAB PR024767)
ADVOGADO(A): Alexandre José Garcia de Souza (OAB DF017047)
ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB DF044046)
ADVOGADO(A): Roberta De Rosis (OAB PR038080)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB DF072935)
ADVOGADO(A): ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR (OAB DF069446)
ADVOGADO(A): RAISSA MOTTA ADORNO (OAB DF042683)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Acolho o parecer do Ministério Público e fixo o prazo de 15 dias para AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A. dizer acerca da prestação de contas e laudo médico apresentados no evento 180.
Intimem-se.
OSMAR DE AGUIAR PACHECO
Juiz de Direito
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 16:26
Outras Decisões
03/06/2025, 16:26
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 15:53
Petição
23/05/2025, 10:44
Petição
23/05/2025, 10:18
Publicação
22/05/2025, 03:32
Petição
21/05/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010077-46.2023.8.21.4001/RS
AUTOR: GISLELE LUZ DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791)
ADVOGADO(A): THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB RS109992)
RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A.
ADVOGADO(A): KARIME MONASTIER FARAH (OAB PR024767)
ADVOGADO(A): Alexandre José Garcia de Souza (OAB DF017047)
ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB DF044046)
ADVOGADO(A): Roberta De Rosis (OAB PR038080)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB DF072935)
ADVOGADO(A): ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR (OAB DF069446)
ADVOGADO(A): RAISSA MOTTA ADORNO (OAB DF042683)
ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Concedo vista ao Ministério Público.
Diligências legais.