Execução de Título Extrajudicial 5003027-57.2024.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

JULIANE FERRONATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDER CORREA PINHEIRO

OAB/RS 68173·

CPF

·

Representa: Autor

ALEXANDER CORRÊA PINHEIRO

OAB/RS 068173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS RELATOR: BRUNA MOREIRA HOFF EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 29/05/2026 - OFÍCIO

06/07/2026, 00:00

Petição

29/05/2026, 10:38

Publicação

21/05/2026, 03:28

Petição

20/05/2026, 14:10

Petição

20/05/2026, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à exequente proceder ao levantamento da penhora sobre o imóvel de Matrícula nº 2.115 da Comarca de Camaquã/RS. Intime-se a exequente do evento 96, OFIC1, para efetuar o levantamento da penhora e comprovar nos autos, no prazo de 15 dias. Agendada intimação. Após, voltem conclusos.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 13:48

Petição

29/04/2026, 18:20

Petição

16/04/2026, 11:53

Confirmada

01/04/2026, 15:52

Expedida/certificada

31/03/2026, 16:38

Remessa (outros motivos)

28/03/2026, 10:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 13:19

Todas as movimentações(93)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS RELATOR: BRUNA MOREIRA HOFF EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 29/05/2026 - OFÍCIO

06/07/2026, 00:00

Petição

29/05/2026, 10:38

Publicação

21/05/2026, 03:28

Petição

20/05/2026, 14:10

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Petição

20/05/2026, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à exequente proceder ao levantamento da penhora sobre o imóvel de Matrícula nº 2.115 da Comarca de Camaquã/RS. Intime-se a exequente do evento 96, OFIC1, para efetuar o levantamento da penhora e comprovar nos autos, no prazo de 15 dias. Agendada intimação. Após, voltem conclusos.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 13:48

Petição

29/04/2026, 18:20

Petição

16/04/2026, 11:53

Confirmada

01/04/2026, 15:52

Expedida/certificada

31/03/2026, 16:38

Remessa (outros motivos)

28/03/2026, 10:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 13:19

Petição

27/02/2026, 16:23

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 16:24

Trânsito em julgado

26/02/2026, 16:24

Petição

02/02/2026, 11:34

Publicação

22/01/2026, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por tempestivos, recebo os embargos de declaração opostos pela parte executada evento 71, EMBDECL1. É cediço que os embargos declaratórios são admissíveis quando da ocorrência de obscuridade, contradição, omissão, bem como para corrigir erro material, nos termos do art. 1.022, incisos I, II e III, do Novo Código de Processo Civil. No caso em exame, vê-se que se encontram previstas as hipóteses legais para o manejo dos embargos declaratórios, pois a decisão atacada foi omissa ao deixar de considerar a gratuidade da justiça concedida aos exeutados, razão pela qual deve ser sanado o ponto suscitado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos com vista a sanar a contradição e ACLARAR a decisão atacada, passando a integrar a fundamentação e dispositivo da sentença o que segue: Vistos. As partes compuseram o débito em execução, nos termos do evento 61, PET1. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos Custas pela parte executada, restando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça conferida. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Agendada a intimação das partes. Certificado o trânsito em julgado, baixe-se. Intimem-se e prossiga-se na forma da decisão anterior.

21/01/2026, 00:00

Petição

13/01/2026, 16:33

Expedida/certificada

12/01/2026, 15:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2026, 15:53

Petição

07/01/2026, 16:04

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 13:37

Petição

11/12/2025, 09:39

Petição

11/12/2025, 09:39

Publicação

11/12/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS RELATOR: BRUNA MOREIRA HOFF EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 09/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:49

Expedida/certificada

09/12/2025, 16:49

Publicação

03/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 08:58

Movimentação processual

01/12/2025, 08:58

Petição

10/11/2025, 14:01

Publicação

06/11/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) DESPACHO/DECISÃO A executada apresentou nova proposta de acordo, consistente no pagamento à vista do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago imediatamente após a aceitação da parte credora. Considerando que a composição amigável entre as partes é sempre a solução mais adequada para os conflitos, determino a intimação da exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a nova proposta de acordo apresentada pela executada. Com a concordância da exequente, voltem conclusos para homologação. Com a discordância, voltem conclusos para apreciação da exceção de pré-executividade apresentada pelos executados. Agendada intimação.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 17:36

Petição

29/08/2025, 17:43

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 17:12

Petição

12/06/2025, 14:15

Petição

27/05/2025, 16:25

Confirmada

27/05/2025, 16:25

Publicação

22/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003027-57.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE: JULIANE FERRONATO ADVOGADO(A): ALEXANDER CORREA PINHEIRO (OAB RS068173) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça à executada LUCIMARA SAMPAIO 2. A exceção de pré-executividade é modalidade de defesa atípica do executado, de criação doutrinária e jurisprudencial, e se determina pela possibilidade de enfrentamento de questões de ordem pública, as quais poderiam ser apreciadas de ofício pelo Magistrado e que não demandem dilação probatória. Assim, recebo a exceção de pré-executividade do Evento (evento 41, IMPUGNAÇÃO1). Intimo a parte excepta/exequente para que se manifeste, em 15 dias. Após, intime-se a parte excipiente/executada, em 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos para decisão. Agendada intimação da(s) parte(s).

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 15:43

Petição

25/02/2025, 11:58

Outras Decisões

24/02/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:02

Petição

16/12/2024, 11:00

Petição

16/12/2024, 10:48

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 16:44

Confirmada

25/11/2024, 16:41

Expedida/certificada

25/11/2024, 16:35

Petição

14/11/2024, 08:58

Expedida/certificada

13/11/2024, 21:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 21:54

Petição

11/11/2024, 16:59

Expedida/certificada

09/11/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 18:56

Petição

11/09/2024, 10:08

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:41

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 07:26

Petição

10/08/2024, 09:08

Documento (Carta)

07/08/2024, 08:58

Documento (Carta)

03/08/2024, 08:24

Expedição de documento (Carta)

19/07/2024, 17:26

Petição

18/07/2024, 16:40

Petição

12/07/2024, 15:02

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:41

Mero expediente

24/06/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:33

Petição

24/06/2024, 08:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/05/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 12:06

Distribuição (sorteio)

06/05/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00