Agravo em Recurso Especial 5020790-52.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5020790-52.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020790522023821000120260327201243

27/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. em 27/03/2026 para recurso

27/03/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 79217/2026 - PET

10/02/2026, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:19

Indeferido o pedido de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.

06/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079217 - PET no AREsp 2872385 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00079217/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

06/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 79217/2026

05/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 79217/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020790522023821000120260327201243

Decorrido prazo de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. em 27/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 79217/2026 - PET

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0079217 - PET no AREsp 2872385 - Publicação prevista para 10/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 79217/2026

Protocolizada Petição 79217/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

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