Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MAURICIO DAL AGNOL
CPF
Autor
CLAIR JAIR KICH
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SARA OLIVEIRA SANTOS
OAB/RS 108278·CPF·Representa: Autor
SARA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 17152·CPF·Representa: Autor
PAULO CRISTIANO PROENCA
OAB/RS 92245·CPF·Representa: Autor
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER
OAB/RS 79069·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BEAL
OAB/RS 82352·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/04/2026, 16:37
Trânsito em julgado
23/04/2026, 15:32
Petição
16/04/2026, 22:45
Petição
31/03/2026, 16:36
Publicação
25/03/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030022-30.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CLAIR JAIR KICH (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245)
SENTENÇA
Diante da referida decisão e da perda superveniente do objeto da execução, devem os mesmos ser extintos por ausência de interesse processual (art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil), já que não mais subsiste necessidade nem utilidade do provimento jurisdicional buscado com a ação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030022-30.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CLAIR JAIR KICH (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245)
SENTENÇA
Diante da referida decisão e da perda superveniente do objeto da execução, devem os mesmos ser extintos por ausência de interesse processual (art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil), já que não mais subsiste necessidade nem utilidade do provimento jurisdicional buscado com a ação.
24/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/03/2026, 07:07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/03/2026, 07:07
Conclusão (para julgamento)
20/03/2026, 12:01
Documento (Certidão)
20/03/2026, 11:57
Documento (Certidão)
20/03/2026, 11:57
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 17:16
Petição
06/03/2026, 10:56
Petição
06/03/2026, 10:55
Petição
06/03/2026, 09:22
Publicação
11/02/2026, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030022-30.2019.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352)
ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CLAIR JAIR KICH (Sucessor)
ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho a renúncia de mandato do evento 117, PET1. Descadastre-se o advogado renunciante.
Intime-se o exequente a impulsionar o processo, no prazo de 15 dias, postulando o que entender cabível.
No silêncio, o processo será suspenso, nos termos do art. 921 do CPC.
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 14:05
Mero expediente
09/02/2026, 14:05
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 09:50
Petição
17/12/2025, 16:52
Petição
27/11/2025, 07:16
Publicação
27/11/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030022-30.2019.8.21.0001/RS RELATOR: KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 17/11/2025 - Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado EMBARGOS À EXECUÇÃO
Número: 51449360520228210001/RS
26/11/2025, 00:00
Petição
25/11/2025, 19:35
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:32
Expedida/certificada
25/11/2025, 15:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/11/2025, 17:26
Comunicação eletrônica
17/11/2025, 16:00
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:22
Petição
12/06/2025, 09:47
Publicação
22/05/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030022-30.2019.8.21.0001/RS RELATOR: KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO
EXEQUENTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335)
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 20/05/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:55
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
20/05/2025, 16:32
Documento (Outros documentos)
29/04/2025, 16:45
Comunicação eletrônica
12/08/2024, 14:51
Comunicação eletrônica
12/08/2024, 14:51
Comunicação eletrônica
20/11/2023, 11:43
Comunicação eletrônica
20/11/2023, 11:43
Documento (Outros documentos)
23/02/2023, 18:04
Expedida/Certificada
17/08/2022, 20:41
Expedida/Certificada
17/08/2022, 20:26
Comunicação eletrônica
16/08/2022, 14:01
Petição
11/08/2022, 16:59
Comunicação eletrônica
06/05/2022, 18:17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/02/2022, 08:33
Documento (Outros documentos)
06/12/2021, 17:03
Expedida/Certificada
25/11/2021, 15:40
Expedida/Certificada
09/11/2021, 08:39
Petição
12/08/2021, 14:26
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/08/2021, 17:18
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/08/2021, 17:12
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/08/2021, 17:06
Confirmada
09/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/07/2021, 15:41
Ato ordinatório
30/07/2021, 15:41
Expedição de documento (Carta de ordem)
30/07/2021, 15:39
Petição
14/05/2021, 18:03
Confirmada
13/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2021, 15:56
Mero expediente
03/05/2021, 15:56
Conclusão (para despacho)
03/05/2021, 14:43
Petição
29/04/2021, 11:01
Documento (Certidão)
28/04/2021, 22:21
Confirmada
27/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2021, 19:18
Conclusão (para despacho)
17/03/2021, 16:44
Petição
17/03/2021, 14:32
Documento (Certidão)
21/02/2021, 16:33
Confirmada
14/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2021, 17:45
Mero expediente
04/02/2021, 17:45
Conclusão (para despacho)
04/02/2021, 17:26
Petição
01/02/2021, 13:55
Confirmada
23/01/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2021, 17:57
Conclusão (para despacho)
13/01/2021, 17:31
Comunicação eletrônica
12/01/2021, 16:10
Petição
03/09/2020, 15:20
Expedição de documento (Carta de ordem)
03/09/2020, 15:17
Confirmada
31/08/2020, 16:29
Expedida/certificada
28/08/2020, 18:19
Ato ordinatório
28/08/2020, 18:18
Expedição de documento (Carta)
28/08/2020, 18:16
Petição
19/08/2020, 13:59
Confirmada
17/08/2020, 17:45
Confirmada
17/08/2020, 17:45
Expedida/certificada
14/08/2020, 11:45
Expedida/certificada
13/08/2020, 15:29
Conclusão (para decisão)
13/08/2020, 14:03
Petição
12/08/2020, 17:53
Documento (Carta)
12/08/2020, 06:40
Expedição de documento (Carta)
28/07/2020, 11:19
Decurso de Prazo
25/07/2020, 01:04
Confirmada
17/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2020, 18:17
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 17:11
Petição
07/07/2020, 15:35
Confirmada
06/07/2020, 21:40
Confirmada
27/05/2020, 19:05
Expedida/Certificada
25/05/2020, 19:27
Confirmada
02/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2020, 18:58
Conclusão (para decisão)
18/03/2020, 12:02
Petição
16/03/2020, 14:58
Confirmada
07/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2020, 14:47
Conclusão (para decisão)
19/02/2020, 10:21
Petição
18/02/2020, 09:34
Confirmada
14/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2020, 14:21
Confirmada
13/01/2020, 13:58
Expedida/Certificada
12/12/2019, 10:39
Documento (Outros documentos)
21/11/2019, 17:18
Petição
30/10/2019, 16:09
Expedição de documento (Carta)
28/10/2019, 17:40
Expedida/certificada
24/10/2019, 13:10
Expedida/Certificada
24/10/2019, 13:09
Movimentação processual
24/10/2019, 13:07
Expedição de documento (Carta)
24/10/2019, 10:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)