Execução Fiscal 5000676-74.2010.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.166,10

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

SETEMBRINO DA CUNHA MAGALHAES

CPF

Reu

SUCESSAO DE SETEMBRINO DA CUNHA MAGALHAES

Reu

NAIRA LEAO MAGALHAES

Reu

ZOE LEAO MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO NOVELLI KRAUSE

OAB/RS 097885·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA

OAB/RS 044641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

SETEMBRINO DA CUNHA MAGALHAES

CPF

Reu

SUCESSAO DE SETEMBRINO DA CUNHA MAGALHAES

Reu

NAIRA LEAO MAGALHAES

Reu

ZOE LEAO MAGALHAES

Reu

ERIO VOLNEI LEAO MAGALHAES

Reu

ERIO VOLNEI LEAO MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERIO VOLNEI LEÃO MAGALHÃES - EXCLUÍDA

17/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 07:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/07/2025, 19:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE SETEMBRINO DA CUNHA MAGALHÃES - EXCLUÍDA

16/07/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 10:53

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:48

29/10/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERIO VOLNEI LEÃO MAGALHÃES - EXCLUÍDA

17/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 07:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/07/2025, 19:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE SETEMBRINO DA CUNHA MAGALHÃES - EXCLUÍDA

16/07/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/09/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/07/2024, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/04/2024, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

17/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50006767420108210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO EXECUTADO: SUCESSÃO DE SETEMBRINO DA CUNHA MAGALHÃES EXECUTADO: NAIRA LEÃO MAGALHÃES EXECUTADO: ZOE LEÃO MAGALHÃES EXECUTADO: ERIO VOLNEI LEÃO MAGALHÃES Local: Santana do Livramento Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052779052 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50006767420108210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000676-74.2010.8.21.0025/RS

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2024

16/01/2024, 14:25

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

09/04/2023, 23:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/01/2023, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/11/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

17/10/2022, 23:41

Juntada de íntegra do processo

17/10/2022, 23:41

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

15/03/2022, 17:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/03/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 13:37