Agravo em Recurso Especial 5021878-09.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS

CNPJ

Autor

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA FAGUNDES NEVES RIBEIRO

Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

FELIPE PINHEIRO LIMA

CPF·Representa: Autor

ANSELMO FRAMARIN

OAB/RS 061242·CPF·Representa: Réu

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN

OAB/RS 068517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:38

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 511567/2025

05/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 511567/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2025

05/06/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/10/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/10/2024, 08:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/10/2024, 22:20

11/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:38

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 511567/2025

05/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 511567/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2025

05/06/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/10/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2024, 07:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/09/2024, 18:06

-

•06/09/2024, 18:06

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•06/09/2024, 18:06

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•06/09/2024, 18:06

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•06/09/2024, 18:06

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•06/09/2024, 18:06

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•06/09/2024, 18:05

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•06/09/2024, 18:05

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•06/09/2024, 18:05

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•06/09/2024, 18:05