Execução de Título Extrajudicial 5000071-40.2003.8.21.0069 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000071-40.2003.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 18:43

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:06

Publicação

19/03/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000071-40.2003.8.21.0069/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte exequente acerca da resposta do ofício evento 79, OFIC1 e evento 80, RESPOSTA2, bem como dizer como pretende prosseguir, no prazo de 15 dias. Agendada intimaçao da parte.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 09:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:42

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:36

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:29

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:20

Publicação

22/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000071-40.2003.8.21.0069/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Informamos que, nos termos do art 1°-A, da Deliberação Susep nº 230, de 12 de novembro de 2019, alterada pela Resolução Susep nº 05, de 04 de outubro de 2021, o Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sei, é a forma oficial de recebimento de documentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep. Para tanto, deverá ser realizado o cadastramento como usuário externo no SEI/SUSEP, acessando o site da Autarquia (https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). Acrescentamos que, no caso de envio de demandas judiciais à Susep, deve ser selecionado o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO. Apresente sua resposta na página https://eproc1g.tjrs.jus.br/. Selecione no menu à esquerda “CONSULTA DE DOCUMENTO POR CHAVE”, informe o número do processo e a chave de acesso 390453698537. Na tela seguinte, clique no campo pontilhado “DOCUMENTOS”, selecione o seu arquivo e clique em “RESPONDER”. Não esqueça de identificar no corpo do documento o nome de quem é o responsável pelas informações prestadas. Em caso de dúvidas/dificuldades entre em contato com a Unidade Judicial.

21/01/2026, 00:00

Petição

13/01/2026, 15:17

Petição

23/12/2025, 17:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000071-40.2003.8.21.0069/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MILTON ANTONIO GNOATTO ADVOGADO(A): THIAGO BONFANTI (OAB RS063064) ADVOGADO(A): ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA (OAB RS057933B) ADVOGADO(A): MARIANA FASOLIN ENDL (OAB RS081508) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a não localização de bens em nome do executado e o silêncio da parte exequente1,suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, fulcro no artigo 921, inciso III, §§ 1° e 7º, do Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Lanço a suspensão suprarreferida. 2. Decorrido o prazo de um ano, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. 3. No silêncio, suspenda-se novamente o processo pelo prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil). 4. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente da suspensão antes determinada, intimem-se as partes com prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. 5. Sem prejuízo ao supramencionado, saliente-se que o poderá ser levantada a suspensão a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis e a parte exequente requerer o prosseguimento do feito (artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil). Agendada intimação da(s) parte(s). 1. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. SUSPENSÃO DO FEITO. ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. A EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS NÃO ACARRETA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, MAS APENAS A SUSPENSÃO DO PROCESSO E SEU ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (ART. 921, III, DO CPC). DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº 50007721220128210028, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 10-11-2021)

11/07/2025, 00:00

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