Execução de Título Extrajudicial 5007103-89.2025.8.21.0016 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5007103-89.2025.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:23

Publicação

13/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007103-89.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: COMERCIAL OPTICA CONCEITO, JOIAS E RELOGIOS LTDA ADVOGADO(A): EVELIN BLANS SCHOPF (OAB RS129745) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da parte COMERCIAL OPTICA CONCEITO, JOIAS E RELOGIOS LTDA em prosseguir com este processo, razão pela qual o JULGO EXTINTO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

12/06/2025, 00:00

Petição

11/06/2025, 16:58

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 18:19

Petição

22/05/2025, 18:21

Publicação

22/05/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007103-89.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: COMERCIAL OPTICA CONCEITO, JOIAS E RELOGIOS LTDA ADVOGADO(A): EVELIN BLANS SCHOPF (OAB RS129745) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente ajuizou esta execução lastreada no instrumento de confissão de dívida (evento 1, CONTR2). Todavia, embora o documento esteja assinado pela parte devedora, não foi identificada a assinatura de 2 testemunhas. Portanto, considerando a indispensável assinatura de 2 testemunhas, há ausência de preenchimento dos requisitos do art. 784 do Código de Processo Civil nesta espécie de título particular, sobre o que fica intimada a parte credora, na forma do art. 10 do CPC. Se eventualmente for postulada a emenda ao pedido, para que a demanda prossiga como processo de cobrança para conhecer o crédito em questão, desde já refiro que o processo poderá ter a autuação regularizada pela equipe de cumprimento para fins de prosseguimento regular, independentemente de nova conclusão. Não sendo o caso, retornem para julgamento.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 15:16

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 17:01

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)