Inventário 5000661-92.2006.8.21.0010 - TJRS

Inventário 5000661-92.2006.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:47

Publicação

11/06/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000661-92.2006.8.21.0010/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cotejando os autos, verifica-se que transcorreu o prazo de 60 (sessenta) dias concedido na decisão do evento 67, DESPADEC1. Diante disso, intime-se o inventariante para comprovar o cumprimento de todas as exigências formuladas pelo Registro de Imóveis no evento 53, RESPOSTA1 e evento 66, RESPOSTA1, as quais foram reproduzidas na decisão do evento 67, DOC1. Agendada a intimação eletrônica.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 18:53

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 18:30

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:10

Publicação

24/03/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000661-92.2006.8.21.0010/RS REQUERENTE: ALTEMIR RODRIGUES DO PRADO ADVOGADO(A): LUCIANA SPINELLI (OAB RS036720) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O inventariante Volmir Gatelli, por meio de petição (evento 64, PET1), solicitou dilação de prazo ou suspensão do processo por 60 dias, especificamente para apurar a área remanescente do imóvel, conforme indicado pelo Cartório de Registros no item "c" da resposta de evento 53, RESPOSTA1. Considerando o estágio atual do processo, bem como as exigências apresentadas pelo Oficial de Registro de Imóveis, que são imprescindíveis para a efetivação do registro da carta de adjudicação e, consequentemente, para o encerramento do inventário, faz-se necessário o cumprimento das determinações. Diante do exposto, defiro o pedido do inventariante para suspender o processo pelo prazo de 60 dias. Após este período, o inventariante deverá comprovar o cumprimento de todas as exigências formuladas pelo Registro de Imóveis nos eventos 53 e 66, que são as seguintes: a) apresentar a qualificação completa de Volmir Gatelli e sua esposa, incluindo o regime de bens, e anexar a certidão de casamento de Volmir Gatelli e Lisiane Bitencourt Oliveira; b) anexar certidões negativas de tributos municipal, estadual e federal em nome dos inventariados; c) comprovar a apuração da área remanescente do imóvel e a retificação administrativa da transcrição nº 33.728, com a apresentação de requerimento específico, planta planimétrica, memorial descritivo elaborado por profissional habilitado, ART e anuência dos confrontantes, nos termos do artigo 213 da Lei nº 6.015/73; d) comprovar a quitação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente à cessão onerosa; e) apresentar a declaração do ITCD referente ao espólio de Amélia Alves Rodrigues do Prado. Após o cumprimento das diligências, ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 16:47

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:03

Publicação

14/11/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000661-92.2006.8.21.0010/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. O inventariante Volmir Gatelli, por meio de petição (evento 64, PET1), solicitou dilação de prazo ou suspensão do processo por 60 dias, especificamente para apurar a área remanescente do imóvel, conforme indicado pelo Cartório de Registros no item "c" da resposta de evento 53, RESPOSTA1. Considerando o estágio atual do processo, bem como as exigências apresentadas pelo Oficial de Registro de Imóveis, que são imprescindíveis para a efetivação do registro da carta de adjudicação e, consequentemente, para o encerramento do inventário, faz-se necessário o cumprimento das determinações. Diante do exposto, defiro o pedido do inventariante para suspender o processo pelo prazo de 60 dias. Após este período, o inventariante deverá comprovar o cumprimento de todas as exigências formuladas pelo Registro de Imóveis nos eventos 53 e 66, que são as seguintes: a) apresentar a qualificação completa de Volmir Gatelli e sua esposa, incluindo o regime de bens, e anexar a certidão de casamento de Volmir Gatelli e Lisiane Bitencourt Oliveira; b) anexar certidões negativas de tributos municipal, estadual e federal em nome dos inventariados; c) comprovar a apuração da área remanescente do imóvel e a retificação administrativa da transcrição nº 33.728, com a apresentação de requerimento específico, planta planimétrica, memorial descritivo elaborado por profissional habilitado, ART e anuência dos confrontantes, nos termos do artigo 213 da Lei nº 6.015/73; d) comprovar a quitação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente à cessão onerosa; e) apresentar a declaração do ITCD referente ao espólio de Amélia Alves Rodrigues do Prado. Após o cumprimento das diligências, ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

13/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000661-92.2006.8.21.0010/RS REQUERENTE: ALTEMIR RODRIGUES DO PRADO ADVOGADO(A): LUCIANA SPINELLI (OAB RS036720) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O inventariante Volmir Gatelli, por meio de petição (evento 64, PET1), solicitou dilação de prazo ou suspensão do processo por 60 dias, especificamente para apurar a área remanescente do imóvel, conforme indicado pelo Cartório de Registros no item "c" da resposta de evento 53, RESPOSTA1. Considerando o estágio atual do processo, bem como as exigências apresentadas pelo Oficial de Registro de Imóveis, que são imprescindíveis para a efetivação do registro da carta de adjudicação e, consequentemente, para o encerramento do inventário, faz-se necessário o cumprimento das determinações. Diante do exposto, defiro o pedido do inventariante para suspender o processo pelo prazo de 60 dias. Após este período, o inventariante deverá comprovar o cumprimento de todas as exigências formuladas pelo Registro de Imóveis nos eventos 53 e 66, que são as seguintes: a) apresentar a qualificação completa de Volmir Gatelli e sua esposa, incluindo o regime de bens, e anexar a certidão de casamento de Volmir Gatelli e Lisiane Bitencourt Oliveira; b) anexar certidões negativas de tributos municipal, estadual e federal em nome dos inventariados; c) comprovar a apuração da área remanescente do imóvel e a retificação administrativa da transcrição nº 33.728, com a apresentação de requerimento específico, planta planimétrica, memorial descritivo elaborado por profissional habilitado, ART e anuência dos confrontantes, nos termos do artigo 213 da Lei nº 6.015/73; d) comprovar a quitação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente à cessão onerosa; e) apresentar a declaração do ITCD referente ao espólio de Amélia Alves Rodrigues do Prado. Após o cumprimento das diligências, ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

23/03/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

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