Execucao De Titulo JudicialCompromissoExecução de Título Judicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/05/2008
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Partes do Processo
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
CNPJ
Autor
GILSON LUIZ PINTO HOEHR
CPF
Reu
MARIA AMELIA MENDES HOEHR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES
OAB/RS 99496·Representa: Autor
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
OAB/RS 61510·Representa: Autor
LUIZA DENARDIN NEGRINI
OAB/RS 110636·CPF·Representa: Autor
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
OAB/RS 58313·CPF·Representa: Autor
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
OAB/RS 058313·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
03/07/2026, 08:31
Publicação
03/07/2026, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000328-78.2008.8.21.0008/RS RELATOR: LUCIA RECHDEN LOBATO
EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RS061510)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES (OAB RS099496)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 234 - 26/06/2026 - PETIÇÃO
02/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2026, 14:13
Expedida/certificada
01/07/2026, 13:51
Petição
26/06/2026, 12:10
Documento (Certidão)
25/06/2026, 17:19
Publicação
25/06/2026, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000328-78.2008.8.21.0008/RS
EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RS061510)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES (OAB RS099496)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000328-78.2008.8.21.0008/RS
EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RS061510)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES (OAB RS099496)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
24/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2026, 12:43
Mudança de Parte
23/06/2026, 12:43
Decurso de Prazo
19/06/2026, 00:13
Petição
10/06/2026, 10:53
Publicação
27/05/2026, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000328-78.2008.8.21.0008/RS EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RS061510)
ADVOGADO(A): RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES (OAB RS099496)
EXECUTADO: GILSON LUIZ PINTO HOEHR
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
ADVOGADO(A): LUIZA DENARDIN NEGRINI (OAB RS110636)
EXECUTADO: MARIA AMELIA MENDES HOEHR
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
SENTENÇA
Diante do exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade apresentada por MARIA AMÉLIA MENDES HOEHR no evento 198, EXCPRÉEX1, para reconhecer sua ilegitimidade passiva e, consequentemente, EXCLUÍ-LA do polo passivo da presente Execução de Título Extrajudicial.
26/05/2026, 00:00
Procedência
25/05/2026, 18:09
Comunicação eletrônica
15/12/2025, 11:58
Conclusão (para julgamento)
25/11/2025, 12:54
Comunicação eletrônica
17/11/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 18:47
Comunicação eletrônica
24/09/2025, 20:30
Petição
19/09/2025, 15:13
Publicação
29/08/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000328-78.2008.8.21.0008/RS
EXECUTADO: GILSON LUIZ PINTO HOEHR
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
ADVOGADO(A): LUIZA DENARDIN NEGRINI (OAB RS110636)
EXECUTADO: MARIA AMELIA MENDES HOEHR
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Ciente da interposição de agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.
2. Intime-se a excipiente sobre a resposta apresentada no evento 207, PET1, no prazo de 15 dias.
3. Após, conclua-se para análise.
Diligências legais.
28/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2025, 19:00
Mero expediente
27/08/2025, 19:00
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 14:53
Petição
20/08/2025, 16:59
Publicação
31/07/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000328-78.2008.8.21.0008/RS RELATOR: LUCIA RECHDEN LOBATO
EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES (OAB RS099496)
ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RS061510)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 198 - 27/05/2025 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 13:00
Expedida/certificada
29/07/2025, 12:41
Comunicação eletrônica
08/07/2025, 14:28
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:24
Expedida/Certificada
12/06/2025, 15:05
Petição
02/06/2025, 10:21
Petição
27/05/2025, 13:48
Publicação
22/05/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000328-78.2008.8.21.0008/RS
EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES (OAB RS099496)
ADVOGADO(A): Marelí Bernardo (OAB RS075025)
ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RS061510)
EXECUTADO: GILSON LUIZ PINTO HOEHR
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
ADVOGADO(A): LUIZA DENARDIN NEGRINI (OAB RS110636)
EXECUTADO: MARIA AMELIA MENDES HOEHR
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo os embargos declaratórios opostos no evento 182, EMBDECL1, uma vez que tempestivos.
No entanto, verifico que o embargante demonstra, apenas, inconformidade quanto às razões jurídicas e a solução adotada no presente feito, visto que a decisão em tela lhe foi desfavorável em parte.
Outrossim, em que pese os valores depositados em conta poupança, tenho que a movimentação financeira realizada na referida conta descaracteriza a verba penhorada como “reserva de valores”, o que afasta o reconhecimento da sua impenhorabilidade.
Sendo assim, qualquer discussão sobre a matéria deve ser atacada por recurso apropriado.
Dessa maneira, por ausência dos requisitos do art. 1022, do CPC, não acolho os embargos declaratórios, persistindo a decisão tal como foi lançada.
Intimem-se.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 16:52
Expedida/certificada
20/05/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 18:15
Decurso de Prazo
25/03/2025, 00:10
Decurso de Prazo
15/03/2025, 00:13
Petição
12/03/2025, 16:04
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/02/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 17:33
Petição
18/02/2025, 17:12
Expedida/certificada
17/02/2025, 17:44
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 08:41
Petição
14/02/2025, 15:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:15
Petição
04/02/2025, 13:56
Confirmada
24/01/2025, 23:59
Confirmada
17/01/2025, 23:59
Petição
15/01/2025, 14:40
Expedida/certificada
14/01/2025, 06:24
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 17:07
Petição
09/01/2025, 15:01
Petição
09/01/2025, 14:45
Expedida/certificada
07/01/2025, 15:23
Documento (Carta)
02/01/2025, 08:55
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:10
Ato ordinatório
14/12/2024, 09:03
Ato ordinatório
13/12/2024, 09:06
Expedição de documento (Carta)
10/12/2024, 14:42
Expedição de documento (Carta)
10/12/2024, 14:42
Expedida/certificada
10/12/2024, 14:30
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 12:46
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 12:44
Remessa (outros motivos)
08/12/2024, 00:16
Documento (Outros documentos)
08/12/2024, 00:16
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Petição
27/11/2024, 20:20
Expedida/certificada
18/11/2024, 18:49
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 16:55
Petição
14/11/2024, 14:24
Ato ordinatório
14/11/2024, 09:08
Ato ordinatório
14/11/2024, 09:01
Expedida/certificada
12/11/2024, 18:24
Documento (Outros documentos)
12/11/2024, 17:57
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 13:02
Petição
07/11/2024, 17:37
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 18:58
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 17:33
Petição
10/10/2024, 15:06
Expedida/certificada
01/10/2024, 18:43
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 18:22
Petição
17/09/2024, 15:52
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2024, 17:32
Movimentação processual
04/09/2024, 17:32
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 22:30
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 20:30
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:13
Petição
25/08/2024, 10:07
Confirmada
03/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/07/2024, 07:39
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 18:06
Petição
18/07/2024, 10:25
Petição
18/07/2024, 10:15
Petição
17/07/2024, 14:13
Expedida/certificada
08/07/2024, 13:43
Mero expediente
08/07/2024, 13:43
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 12:30
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 12:16
Documento (Outros documentos)
05/07/2024, 12:16
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 15:57
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 18:13
Petição
30/04/2024, 16:44
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2024, 14:47
Mero expediente
05/04/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 06:53
Petição
26/03/2024, 14:20
Confirmada
26/03/2024, 14:20
Expedida/certificada
19/03/2024, 13:11
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 12:46
Petição
07/03/2024, 17:47
Confirmada
15/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2024, 16:14
Mero expediente
05/02/2024, 16:14
Conclusão (para despacho)
19/01/2024, 12:26
Petição
14/12/2023, 13:51
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2023, 18:15
Documento (Outros documentos)
30/11/2023, 18:15
Documento (Outros documentos)
24/11/2023, 18:15
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 14:05
Mero expediente
16/11/2023, 13:32
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 18:50
Petição
16/10/2023, 10:51
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 14:43
Expedida/certificada
05/10/2023, 08:11
Petição
18/09/2023, 12:44
Documento (Outros documentos)
12/09/2023, 15:01
Documento (Outros documentos)
12/09/2023, 14:24
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 12:39
Documento (Outros documentos)
31/08/2023, 16:42
Petição
31/08/2023, 14:19
Confirmada
31/08/2023, 14:19
Expedida/certificada
23/08/2023, 17:23
Ato ordinatório
23/08/2023, 17:23
Expedição de documento (Ofício)
23/08/2023, 14:54
Decurso de Prazo
27/07/2023, 01:13
Documento (Certidão)
13/07/2023, 19:58
Documento (Certidão)
12/07/2023, 16:35
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2023, 18:05
Mero expediente
22/06/2023, 18:05
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 17:26
Petição
16/05/2023, 16:24
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2023, 14:20
Mero expediente
25/04/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 13:03
Petição
02/02/2023, 16:12
Expedida/certificada
24/01/2023, 11:14
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:58
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 15:05
Movimentação processual
13/12/2022, 15:05
Documento (Outros documentos)
13/12/2022, 15:02
Documento (Certidão)
06/12/2022, 19:12
Documento (Certidão)
03/12/2022, 18:33
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2022, 16:48
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 15:18
Petição
28/09/2022, 14:42
Confirmada
16/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2022, 16:10
Documento (Outros documentos)
01/09/2022, 12:25
Movimentação processual
01/09/2022, 12:24
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 12:24
Movimentação processual
07/07/2022, 15:06
Petição
03/06/2022, 20:33
Expedida/certificada
30/05/2022, 12:33
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 15:06
Movimentação processual
26/04/2022, 18:17
Decurso de Prazo
12/04/2022, 01:19
Petição
11/04/2022, 21:40
Petição
01/04/2022, 11:07
Confirmada
26/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2022, 18:44
Depósito de Bens/Dinheiro
14/03/2022, 10:17
Recebimento
13/03/2022, 03:34
Remessa (outros motivos)
12/03/2022, 22:37
Documento (Outros documentos)
12/03/2022, 22:37
Remessa (outros motivos)
20/01/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 11:49
Recebimento
11/11/2021, 16:14
Conclusão (para despacho)
10/11/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 14:32
Protocolo de Petição
20/08/2021, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2021, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2021, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2021, 15:43
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)