Execução de Título Extrajudicial 5023508-07.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA

CNPJ

Autor

VANDERLEI LUIR QUATRIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS

OAB/RS 116067·CPF·Representa: Autor

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 63984·CPF·Representa: Autor

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 063984·CPF·Representa: Autor

WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS

OAB/RS 116067·CPF·Representa: Réu

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 63984·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS

OAB/RS 116067·CPF·Representa: Autor

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 63984·CPF·Representa: Autor

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 063984·CPF·Representa: Autor

WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS

OAB/RS 116067·CPF·Representa: Réu

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 63984·CPF·Representa: Réu

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS 063984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 17:40

Documento (Certidão)

26/06/2026, 17:39

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:13

Petição

30/04/2026, 17:19

Publicação

29/04/2026, 03:47

Petição

28/04/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE: SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB RS116067) EXECUTADO: VANDERLEI LUIR QUATRIN ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, acolho o incidente do evento 78, PET1, para desconstituir a penhora do evento 76, TERMOPENH1.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 15:41

Petição

23/01/2026, 12:27

Publicação

02/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXEQUENTE: SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB RS116067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 27/10/2025 - PETIÇÃO

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 06:16

Todas as movimentações(89)

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 17:40

Documento (Certidão)

26/06/2026, 17:39

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:13

Petição

30/04/2026, 17:19

Publicação

29/04/2026, 03:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00

Petição

28/04/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE: SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB RS116067) EXECUTADO: VANDERLEI LUIR QUATRIN ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, acolho o incidente do evento 78, PET1, para desconstituir a penhora do evento 76, TERMOPENH1.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 15:41

Petição

23/01/2026, 12:27

Publicação

02/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXEQUENTE: SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB RS116067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 27/10/2025 - PETIÇÃO

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 06:16

Expedida/certificada

28/11/2025, 05:59

Petição

31/10/2025, 08:54

Petição

27/10/2025, 10:05

Publicação

10/10/2025, 03:39

Documento (Certidão)

09/10/2025, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXEQUENTE: SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB RS116067) EXECUTADO: VANDERLEI LUIR QUATRIN ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 08/10/2025 - Decisão Interlocutória

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 18:08

Expedida/Certificada

08/10/2025, 17:52

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 08:50

Mudança de Assunto Processual

02/09/2025, 08:49

Petição

21/08/2025, 09:17

Publicação

20/08/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXECUTADO: VANDERLEI LUIR QUATRIN ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 14/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:20

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:02

Expedição de documento (Alvará)

14/08/2025, 15:14

Petição

14/08/2025, 08:57

Petição

29/07/2025, 09:17

Publicação

25/07/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE: SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB RS116067) EXECUTADO: VANDERLEI LUIR QUATRIN ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de incidente de impenhorabilidade manejado por Vanderlei Luir Quatrin, sob o argumento de que o valor penhorado é ínfimo, inferior ao ponto de corte de 40 salários mínimos. Citou a legislação de regência e colacionou jurisprudência. Pediu a desconstituição da constrição. Intimado, o exequente apresentou manifestação opositiva (evento 53, PET1). É o relatório, em síntese. Decido. O recibo do evento 36, SISBAJUD1, confirma a penhora de ativos financeiros: - R$ 291,48, no Banrisul, dia 20-05-2025 Efetivamente, trata-se de quantia de pouca ou nenhuma expressão (irrisória), se considerado o crédito perseguido (R$ 67.931,62 - evento 28, CALC2). A dizer, a constrição equivale a 0,43% da dívida. A legislação de regência, notadamente o art. 836 do CPC, autoriza a liberação quando a constrição não cobrir as custas mínimas da atividade executiva. Com esse apanhado, acolho o incidente do evento 47, PET1, para desconstituir a penhora (evento 36, SISBAJUD1). Agendada intimação eletrônica. Decorrido o prazo da intimação, expeça-se alvará eletrônico em favor do executado, para levantamento do numerário, devidamente atualizado, com prévia intimação para indicação dos dados necessários à operação. Após, renove-se a conclusão, para análise dos pedidos do evento 53, PET1. Diligências legais.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:50

Outras Decisões

23/07/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 12:56

Petição

01/06/2025, 20:20

Publicação

30/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE: SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB RS116067) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição do evento 47, PET1, no parzo de 5 dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo da intimação, renove-se a conclusão, para análise do Juízo. Agendada intimação eletrônica. Diligências legais.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:02

Petição

27/05/2025, 15:55

Publicação

23/05/2025, 02:57

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:01

Publicação

22/05/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE: SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): WELLIGTON LEONARDO DE RAMOS (OAB RS116067) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na petição do evento 35, PET1, o exequente postula o arresto cautelar do trator Valtra BM100 4X4 ou do Trator New Holland ou, alternativamente, de outros bens disponíveis na propriedade do executado Analiso. A simples inadimplência não autoriza o arresto cautelar. Não há indicação - nem comprovação - de ocultação, desvio ou alienação patrimonial ou qualquer outro artifício fraudulento, apto à frustrar a ação executiva e a solução da dívida. Na verdade, o arresto de maquinátio agrícola, aparentemente essencial às atividades econômicas do executado (evento 21, DESPADEC1), acarretaria flagrante periculum in mora inverso. Com efeito, a medida tem o potencial de dificultar ou inviabilizar o desenvolvimento das atividades rurículas. Para além disso, o exequente já adotou a cautela da averbação premonitória em bem de raiz (evento 26, MATRIMÓVEL1). Em sendo assim, indefiro o arresto cautelar. Agendada intimação eletrônica. Diligências legais.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:25

Outras Decisões

21/05/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023508-07.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXECUTADO: VANDERLEI LUIR QUATRIN ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 20/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:54

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:53

Petição

20/05/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 05:19

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 17:26

Petição

14/03/2025, 15:27

Comunicação eletrônica

25/02/2025, 13:44

Petição

16/02/2025, 10:56

Expedida/Certificada

11/02/2025, 11:11

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição

20/01/2025, 16:00

Expedida/certificada

15/01/2025, 23:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 14:01

Documento (Mandado)

24/10/2024, 11:43

Petição

22/10/2024, 13:18

Petição

21/10/2024, 15:32

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 16:55

Petição

16/09/2024, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2024, 15:14

Petição

23/08/2024, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/08/2024, 10:04

Expedida/certificada

22/08/2024, 14:27

Ato ordinatório

07/08/2024, 18:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/07/2024, 11:06

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 16:40

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00