Execução de Título Extrajudicial 5154462-25.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

VALERIA HANSEN BRACKMANN

CPF

Autor

CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PLANETA CRIANCA LTDA

CNPJ

Reu

MUNDO DO ABC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO GLASHESTER

OAB/RS 25637·CPF·Representa: Autor

MAURO GLASHESTER

OAB/RS 025637·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FETTER NUNES

OAB/RS 032221·CPF·Representa: Autor

MAURO GLASHESTER

OAB/RS 025637·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO FETTER NUNES

OAB/RS 032221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/01/2026, 10:04

Petição

28/01/2026, 16:03

Publicação

22/01/2026, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5154462-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE: VALERIA HANSEN BRACKMANN ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 11/01/2026 - Remetidos os Autos

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:02

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/01/2026, 16:47

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 20:28

Trânsito em julgado

12/12/2025, 20:17

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:17

Publicação

31/10/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5154462-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE: VALERIA HANSEN BRACKMANN ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 21/10/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 52840864820258217000/TJRS

30/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/01/2026, 10:04

Petição

28/01/2026, 16:03

Publicação

22/01/2026, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:19

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5154462-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE: VALERIA HANSEN BRACKMANN ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 11/01/2026 - Remetidos os Autos

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:02

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/01/2026, 16:47

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 20:28

Trânsito em julgado

12/12/2025, 20:17

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:17

Publicação

31/10/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5154462-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE: VALERIA HANSEN BRACKMANN ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 21/10/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 52840864820258217000/TJRS

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 10:28

Expedida/certificada

29/10/2025, 10:12

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:47

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:07

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 15:32

Petição

23/09/2025, 11:34

Expedida/Certificada

23/09/2025, 09:56

Publicação

10/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5154462-25.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: VALERIA HANSEN BRACKMANN ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) EXECUTADO: MUNDO DO ABC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) EXECUTADO: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PLANETA CRIANCA LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) SENTENÇA POSTO ISSO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizado por VALERIA HANSEN BRACKMANN em desfavor de CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PLANETA CRIANCA LTDA. e MUNDO DO ABC ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA., nos termos do art. 50, §4º, do Código Civil.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 08:43

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 11:59

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:14

Petição

21/07/2025, 16:01

Petição

03/07/2025, 09:45

Publicação

30/06/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5154462-25.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: VALERIA HANSEN BRACKMANN ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) EXECUTADO: MUNDO DO ABC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) EXECUTADO: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PLANETA CRIANCA LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente requereu a produção de prova testemunhal (evento 42, RESPOSTA1). Assim, de oportunizar o contraditório, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção aditiva de provas, especificando e justificando-as, bem como para apresentarem rol de testemunhas, caso pretendam a produção de prova oral. No mesmo prazo, deverão informar acerca da possibilidade de autocomposição do litígio, caso em que poderá ser designada audiência com tal propósito específico, facultada, desde logo, a apresentação de provas escritas voltadas à conciliação. Após, voltem conclusos. Diligências legais.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 12:04

Petição

23/06/2025, 09:57

Publicação

30/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5154462-25.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE: VALERIA HANSEN BRACKMANN ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:50

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:32

Petição

28/05/2025, 10:27

Publicação

22/05/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5154462-25.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PLANETA CRIANCA LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DO CADASTRAMENTO Cadastre-se o procurador da executada Centro de Recreação Infantil Planeta Criança, conforme procuração juntada nos embargos à execução em apenso (evento 1, DOC3). 2. DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A exceção de pré-executividade pode ser admitida quando for possível a análise prima facie pelo juiz de alguma irregularidade constante no feito executivo. Acolho a exceção de pré-executividade no ponto em que alega o erro no recebimento da inicial, com a citação da executada Mundo do ABC Escola para efetuar o pagamento da dívida. Isso porque há pedido na inicial de desconsideração inversa da personalidade jurídica. A executada Mundo do ABC, portanto, deveria ter sido citada para apresentar resposta à desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 134, §2º e 135 do CPC. Assim, considerando que já há procurador constituído no feito, o prazo de 15 dias para apresentar a resposta à desconsideração inversa da personalidade jurídica se inicia a partir desta intimação. Ressalto que não reconheço a alegada nulidade na citação, pois a citação não tem vícios, o vício está no rito processual adotado, o que está sendo corrigido nesta decisão. Intimem-se. Dil. legais.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:55

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:53

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:06

Petição

13/02/2025, 08:42

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 14:05

Outras Decisões

28/01/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 12:08

Ato ordinatório

31/10/2024, 15:41

Petição

30/10/2024, 09:29

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 12:13

Retificação de movimento

15/10/2024, 12:43

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:16

Expedida/Certificada

11/10/2024, 11:48

Petição

11/10/2024, 08:25

Documento (Carta)

19/09/2024, 19:52

Expedição de documento (Carta)

03/09/2024, 17:24

Expedição de documento (Carta)

03/09/2024, 17:24

Petição

29/07/2024, 10:52

Expedida/certificada

27/07/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 12:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/07/2024, 11:03

Petição

24/07/2024, 08:32

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:04

Distribuição (sorteio)

23/07/2024, 12:36

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00