Procedimento Comum Cível 5000958-76.2017.8.21.0087 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000958-76.2017.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

06/05/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

06/05/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024, 07:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

03/12/2024, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 73 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/11/2024 19:26:51) Número: 50009587620178210087/TJRS

03/12/2024, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

28/11/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) APELANTE: MR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA (OAB RS099983) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) APELADO: WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo César Marco Júnior (OAB RS069923) ADVOGADO(A): ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB RS031720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000958-76.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

30/08/2024, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

30/08/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

22/08/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) APELANTE: MR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA (OAB RS099983) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) APELADO: WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo César Marco Júnior (OAB RS069923) ADVOGADO(A): ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB RS031720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000958-76.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 09:57

SENTENÇA

•28/07/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) APELANTE: MR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA (OAB RS099983) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) APELADO: WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo César Marco Júnior (OAB RS069923) ADVOGADO(A): ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB RS031720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000958-76.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) APELANTE: MR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA (OAB RS099983) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) APELADO: WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo César Marco Júnior (OAB RS069923) ADVOGADO(A): ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB RS031720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000958-76.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) APELANTE: MR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA (OAB RS099983) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) APELADO: WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo César Marco Júnior (OAB RS069923) ADVOGADO(A): ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB RS031720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA (HÍBRIDA), a iniciar-se no dia 25 DE ABRIL DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, bem como aqueles feitos que, em razão de oposição, forem retirados da sessão virtual sem videoconferência do mesmo dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 10 (dez) horas e 10 (dez) minutos, e incluídos em mesa na presente sessão, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel, que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. O acesso à sala de julgamento telepresencial, para a hipótese de participação por videoconferência, dar-se-á por meio de acesso ao link referido. Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 4. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até dois (02) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000958-76.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANGELA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) APELANTE: MR COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA (OAB RS099983) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) APELADO: WORLD COMMERCE TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA DE CALCADOS E ACESSORIOS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo César Marco Júnior (OAB RS069923) ADVOGADO(A): ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB RS031720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 21 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 21 de março de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 813 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000958-76.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

12/03/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 73 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/11/2024 19:26:51) Número: 50009587620178210087/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009587620178210087/TJRS

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