Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/10/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos
Partes do Processo
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
CNPJ
Autor
FLAVIO SCHNEIDER JUNIOR
CPF
Reu
MEGA GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI
OAB/SC 29675·CPF·Representa: Autor
JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/RS 99221·Representa: Autor
EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES
OAB/RS 98355·CPF·Representa: Autor
JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/RS 099221·Representa: Autor
CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI
OAB/SC 029675·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
01/07/2026, 00:15
Documento (Certidão)
26/06/2026, 16:19
Documento (Certidão)
07/06/2026, 20:33
Petição
05/06/2026, 11:26
Publicação
05/06/2026, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
EXECUTADO: MEGA GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES (OAB RS098355)
EXECUTADO: FLAVIO SCHNEIDER JUNIOR
ADVOGADO(A): EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES (OAB RS098355)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução em que foi determinada a penhora do veículo GM Montana, de propriedade de FLÁVIO SCHNEIDER. Contudo, a intimação da constrição foi realizada em nome de FLÁVIO SCHNEIDER JUNIOR (evento 91, MAND1).
Verifica-se erro material, pois a intimação deveria ter sido dirigida ao proprietário do bem. Embora ambos figurem no polo passivo, a ciência do filho não supre a necessidade de intimação pessoal do titular do bem penhorado, sob pena de violação ao contraditório.
Inaplicável, no caso, o princípio da instrumentalidade das formas, porquanto não atingida a finalidade do ato.
Assim, a intimação é nula, não tendo se iniciado o prazo para impugnação.
Determino a expedição de novo mandado de intimação da penhora em nome de FLÁVIO SCHNEIDER, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço constante dos autos.
Após, voltem conclusos para prosseguimento.
03/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2026, 15:52
Outras Decisões
02/06/2026, 15:52
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 07:53
Petição
26/03/2026, 10:35
Publicação
11/03/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS RELATOR: MIGUEL CARPI NEJAR
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 04/02/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
EXECUTADO: MEGA GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES (OAB RS098355)
EXECUTADO: FLAVIO SCHNEIDER JUNIOR
ADVOGADO(A): EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES (OAB RS098355)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução em que foi determinada a penhora do veículo GM Montana, de propriedade de FLÁVIO SCHNEIDER. Contudo, a intimação da constrição foi realizada em nome de FLÁVIO SCHNEIDER JUNIOR (evento 91, MAND1).
Verifica-se erro material, pois a intimação deveria ter sido dirigida ao proprietário do bem. Embora ambos figurem no polo passivo, a ciência do filho não supre a necessidade de intimação pessoal do titular do bem penhorado, sob pena de violação ao contraditório.
Inaplicável, no caso, o princípio da instrumentalidade das formas, porquanto não atingida a finalidade do ato.
Assim, a intimação é nula, não tendo se iniciado o prazo para impugnação.
Determino a expedição de novo mandado de intimação da penhora em nome de FLÁVIO SCHNEIDER, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço constante dos autos.
Após, voltem conclusos para prosseguimento.
03/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2026, 15:52
Outras Decisões
02/06/2026, 15:52
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 07:53
Petição
26/03/2026, 10:35
Publicação
11/03/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS RELATOR: MIGUEL CARPI NEJAR
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 04/02/2026 - PETIÇÃO
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 11:08
Expedida/certificada
09/03/2026, 10:51
Petição
04/02/2026, 17:32
Documento (Mandado)
15/12/2025, 15:06
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2025, 00:42
Petição
10/12/2025, 09:51
Publicação
17/11/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a executada acerca da penhora realizada, por meio de Oficial de Justiça, exclusivamente por meio telefônico e aplicativo Whatsapp: (51) 99609-7128
Após, intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito.
Postergo a análise dos demais pedidos.
Diligências Legais.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 17:56
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 16:47
Petição
28/10/2025, 09:44
Publicação
07/10/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS RELATOR: MIGUEL CARPI NEJAR
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 02/10/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 13:05
Expedida/certificada
03/10/2025, 12:45
Documento (Carta)
02/10/2025, 08:30
Petição
19/09/2025, 11:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/09/2025, 10:02
Petição
08/09/2025, 11:17
Petição
28/08/2025, 13:54
Decurso de Prazo
28/08/2025, 00:08
Petição
21/08/2025, 09:52
Publicação
20/08/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS RELATOR: MIGUEL CARPI NEJAR
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 18/08/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 14:56
Expedida/certificada
18/08/2025, 14:37
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
18/08/2025, 14:37
Expedição de documento (Carta)
18/08/2025, 14:37
Petição
06/08/2025, 14:34
Publicação
06/08/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
EXECUTADO: FLAVIO SCHNEIDER JUNIOR
ADVOGADO(A): EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES (OAB RS098355)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Diante do postulado ao evento evento 48, PET1, defiro a penhora do veículo GM MONTANA, de placa IUN0171.
2. Reduza-se a termo a penhora do referido bem, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, observando o valor de avaliação trazido ao evento 53, ANEXO2.
Saliento que é dever do exequente promover o registro da penhora na repartição competente, nos termos do art. 844, do CPC.
3. Após, intime-se o executado da penhora e avaliação, por via postal, forte no art. 841, § 2º, do CPC.
Havendo impugnação quanto a penhora ou discordância da estimativa de avaliação, venham os autos conclusos.
4. DEFIRO o pedido e determino a inclusão de restrição de trasferência do veículo descrito.
5. Com o resultado, intime-se o exequente para prosseguimento, sob pena de extinção.
Diligências legais.
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 13:23
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 18:52
Petição
11/06/2025, 10:53
Publicação
22/05/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003911-23.2023.8.21.0145/RS
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o exequente para que junte certidão de registro do veículo aos autos.
Diligências legais.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 18:45
Petição
02/04/2025, 09:12
Confirmada
24/03/2025, 00:51
Expedida/certificada
21/03/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 21:15
Petição
10/03/2025, 09:54
Confirmada
14/02/2025, 01:06
Expedida/certificada
13/02/2025, 15:38
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:50
Documento (Mandado)
14/01/2025, 13:03
Mandado
17/12/2024, 23:33
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2024, 23:33
Petição
29/11/2024, 12:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/11/2024, 10:02
Confirmada
07/11/2024, 01:54
Expedida/certificada
06/11/2024, 21:32
Ato ordinatório
06/11/2024, 21:32
Mero expediente
06/11/2024, 12:44
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 16:59
Petição
02/08/2024, 11:21
Confirmada
22/07/2024, 07:40
Expedida/certificada
20/07/2024, 10:34
Petição
05/07/2024, 10:54
Documento (Mandado)
14/06/2024, 12:47
Expedida/Certificada
04/06/2024, 08:27
Decurso de Prazo
04/06/2024, 02:52
Documento (Certidão)
15/05/2024, 09:53
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:37
Petição
02/05/2024, 12:38
Documento (Mandado)
15/04/2024, 17:46
Mandado
19/02/2024, 17:47
Expedição de documento (Mandado)
19/02/2024, 17:47
Expedição de documento (Mandado)
19/02/2024, 17:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/01/2024, 10:07
Petição
19/01/2024, 10:12
Confirmada
28/11/2023, 05:39
Confirmada
28/11/2023, 04:29
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:24
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:24
Ato ordinatório
27/11/2023, 14:24
Expedição de documento (Carta de ordem)
27/11/2023, 13:53
Outras Decisões
11/11/2023, 21:10
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 18:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)