Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
MAICON DOS SANTOS MACHADO
Autor
R MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA
Reu
SPE MIRANTE BELA VISTA INCORPORACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MORGANA LETICIA BARBOZA
OAB/RS 134092·CPF·Representa: Autor
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS
OAB/RS 089738·CPF·Representa: Autor
DEBORA LISIANE CERVINSKI
OAB/RS 094033·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS MELLA
OAB/RS 087513·CPF·Representa: Autor
LILLIAN DE FREITAS
OAB/RS 127064·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/07/2025, 10:27
Trânsito em julgado
11/07/2025, 10:26
Decurso de Prazo
19/06/2025, 00:11
Publicação
28/05/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005837-52.2025.8.21.0021/RS AUTOR: MAICON DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A): DEBORA LISIANE CERVINSKI (OAB RS094033)
ADVOGADO(A): DOUGLAS MELLA (OAB RS087513)
RÉU: SPE MIRANTE BELA VISTA INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253)
ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738)
ADVOGADO(A): MORGANA LETICIA BARBOZA (OAB RS134092)
RÉU: R MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064)
ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado, bem como JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, em relação à ré R MACHADO EMPREENDIMENTOS, constituindo, em consequência, título executivo judicial, na forma do art. 515, incisos II e III, também do Diploma Processual Civil. Julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação à Ré SPE MIRANTE BELA VISTA INCORPORAÇÕES LTDA, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão do reconhecimento de sua ilegitimidade passiva.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005837-52.2025.8.21.0021/RS AUTOR: MAICON DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A): DEBORA LISIANE CERVINSKI (OAB RS094033)
ADVOGADO(A): DOUGLAS MELLA (OAB RS087513)
RÉU: SPE MIRANTE BELA VISTA INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253)
ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738)
ADVOGADO(A): MORGANA LETICIA BARBOZA (OAB RS134092)
RÉU: R MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): LILLIAN DE FREITAS (OAB RS127064)
ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado, bem como JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, em relação à ré R MACHADO EMPREENDIMENTOS, constituindo, em consequência, título executivo judicial, na forma do art. 515, incisos II e III, também do Diploma Processual Civil. Julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação à Ré SPE MIRANTE BELA VISTA INCORPORAÇÕES LTDA, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão do reconhecimento de sua ilegitimidade passiva.
27/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 14:56
Expedida/certificada
26/05/2025, 14:28
Expedida/certificada
26/05/2025, 14:28
Conclusão (para julgamento)
26/05/2025, 12:56
Conclusão (para despacho)
24/05/2025, 03:07
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:17
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 09:42
Documento (Carta)
09/05/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 11:06
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:37
Remessa (outros motivos)
03/05/2025, 06:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 15:14
Em audiência
30/04/2025, 17:06
Documento (Outros documentos)
30/04/2025, 17:00
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/04/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 12:42
Documento (Carta)
29/04/2025, 09:16
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 09:38
Expedição de documento (Carta)
02/04/2025, 13:50
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 15:54
Confirmada
01/04/2025, 15:54
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2025, 16:01
Documento (Carta)
24/03/2025, 09:09
Expedida/certificada
21/03/2025, 14:32
Documento (Carta)
21/03/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 11:08
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 14:59
Documento (Certidão)
01/03/2025, 00:10
Expedida/certificada
26/02/2025, 18:51
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 16:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
26/02/2025, 15:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação