Execução de Título Extrajudicial 5083436-30.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EDUARDO SOUZA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO SOUZA SANTOS

OAB/RS 91591·CPF

·

Representa: Autor

EDUARDO SOUZA SANTOS

OAB/RS 091591·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:38

Publicação

26/06/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.

25/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2026, 14:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:10

Confirmada

17/04/2026, 00:13

Publicação

08/04/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não há nada a deferir com relação aos pedidos dos Evs. 76 e 77, uma vez que os valores foram bloqueados, conforme decisão do evento 60, DESPADEC1, da qual o credor foi intimado e não recorreu (Evs. 61 e 67). Intimem-se. Diligências legais.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 13:56

Petição

11/02/2026, 11:11

Petição

06/02/2026, 09:08

Todas as movimentações(83)

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:38

Publicação

26/06/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.

25/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2026, 14:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:10

Confirmada

17/04/2026, 00:13

Publicação

08/04/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não há nada a deferir com relação aos pedidos dos Evs. 76 e 77, uma vez que os valores foram bloqueados, conforme decisão do evento 60, DESPADEC1, da qual o credor foi intimado e não recorreu (Evs. 61 e 67). Intimem-se. Diligências legais.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 13:56

Petição

11/02/2026, 11:11

Petição

06/02/2026, 09:08

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Publicação

16/12/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS RELATOR: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 12/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 18:40

Expedida/certificada

12/12/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:17

Petição

11/11/2025, 14:40

Petição

03/11/2025, 14:14

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Publicação

13/10/2025, 03:46

Mudança de Assunto Processual

10/10/2025, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) DESPACHO/DECISÃO Examino o pedido de desbloqueio do evento 56, DOC1. A quantia bloqueada no Ev. 58 é inferior a 40 salários mínimos. A jurisprudência dominante é no sentido de considerar impenhoráveis quantias mantidas em conta poupança ou corrente que não superem esse limite (art. 833, inc. X, do CPC). Assim, declaro a impenhorabilidade da quantia bloqueada no Ev. 58. Com o trânsito em julgado desta decisão, libere-se a quantia bloqueada no Ev. 58 em favor da parte executada, por meio do Sisbajud.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 18:06

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 19:10

Petição

08/10/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 05:28

Mero expediente

05/10/2025, 20:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 16:20

Petição

05/09/2025, 15:07

Publicação

28/08/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS RELATOR: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 26/07/2025 - Decorrido prazo

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 19:56

Expedida/certificada

26/08/2025, 15:42

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:15

Publicação

08/07/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS RELATOR: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/07/2025 - Audiência de conciliação realizada - sem conciliação

07/07/2025, 00:00

Petição

05/07/2025, 19:25

Ato ordinatório

04/07/2025, 22:28

Expedida/certificada

04/07/2025, 22:10

Em Secretaria

04/07/2025, 22:09

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

04/07/2025, 22:06

Petição

04/07/2025, 11:26

Publicação

04/07/2025, 03:11

Documento (Mandado)

03/07/2025, 14:16

Expedida/Certificada

03/07/2025, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) DESPACHO/DECISÃO Defiro AJG ao exequente (Ev. 28). Expeça-se mandado de citação e intimação da audiência designada para sexta-feira, dia 04/07/2025, às 9h30min (Ev. 15), com urgência, para o endereço indicado no Ev. 14.

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2025, 16:30

Expedida/certificada

02/07/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 15:24

Petição

28/05/2025, 12:28

Publicação

26/05/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do Ev. 21, pois a isenção prevista no § 3º do art. 82 do CPC, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025, restringe-se ao adiantamento de custas processuais, não alcançando as despesas processuais, aí incluída a condução do oficial de justiça. Intime-se a parte exequente para recolher a condução. Com o recolhimento, cite-se (Ev. 15).

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:53

Publicação

22/05/2025, 03:39

Petição

21/05/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083436-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) ATO ORDINATÓRIO Considerando a ausência de expedição de guia de custas até o momento, intimo o exequente para imediato recolhimento de 01 despesa de condução do oficial de justiça no valor de 2 URCs, com posterior comprovação nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:01

de Conciliação (designada; Juiz(a))

16/05/2025, 16:46

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

16/05/2025, 13:26

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:50

de Conciliação (designada; Juiz(a))

25/04/2025, 12:36

Petição

24/04/2025, 20:16

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:55

Petição

15/04/2025, 15:07

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 15:54

Expedida/certificada

31/03/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 17:31

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00