Execução de Título Extrajudicial 5003953-56.2023.8.21.0021 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003953-56.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/05/2026, 10:12

Publicação

05/05/2026, 03:57

Petição

04/05/2026, 15:14

Confirmada

04/05/2026, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003953-56.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MAJUFER FABRICACAO DE TELHAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) ADVOGADO(A): RHOANA MELISSA EWERLING PRATES (OAB RS112719) EXEQUENTE: MAJUFER COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) ADVOGADO(A): RHOANA MELISSA EWERLING PRATES (OAB RS112719) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Passo Fundo. A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2026, 11:28

Publicação

26/03/2026, 03:36

Petição

25/03/2026, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003953-56.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MAJUFER FABRICACAO DE TELHAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) ADVOGADO(A): RHOANA MELISSA EWERLING PRATES (OAB RS112719) EXEQUENTE: MAJUFER COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) ADVOGADO(A): RHOANA MELISSA EWERLING PRATES (OAB RS112719) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação, Depósito e Intimação, conforme postulado pela parte Exequente na manifestação anexada no evento 135, PET1. Depositem-se eventuais bens penhorados em mãos da parte Devedora. Sobrevindo o mandado, dê-se vista à parte Credora, intimando-a para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se, especificamente, sobre o prosseguimento do feito executivo.

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 17:11

Expedida/certificada

24/03/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 18:21

Petição

11/02/2026, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003953-56.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MAJUFER FABRICACAO DE TELHAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) ADVOGADO(A): RHOANA MELISSA EWERLING PRATES (OAB RS112719) EXEQUENTE: MAJUFER COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO TRES FIOR (OAB RS062572) ADVOGADO(A): RHOANA MELISSA EWERLING PRATES (OAB RS112719) DESPACHO/DECISÃO I - Deferido o pedido de penhora eletrônica pelo Sistema SISBAJUD no evento 124, DESPADEC1, foi efetivada conforme documento do evento 126, SISBAJUD1. Entretanto, considerando que o valor encontrado era irrisório frente ao total da dívida, além de enquadrar-se em patamar inferior a quarenta salários mínimos (art. 833, X, do CPC), presumidamente destinado a viabilizar o sustento digno da parte Executada, foi determinado o desbloqueio do montante bloqueado eletronicamente. II – Assim, intime-se a parte Credora para, no prazo de 15 dias, dizer sobre o prosseguimento do feito executivo, indicando bens de propriedade da parte Devedora sujeitos à penhora, sob pena de suspensão ou arquivamento do processo, com baixa, facultada a reativação. III – No silêncio, ou não havendo indicação de bens, desde já, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, §1°, do CPC. Decorrido o prazo concedido, sem nova manifestação da parte Exequente, na forma do art. 921, §2º, do CPC, determino o arquivamento do processo, com baixa, possibilitada a sua reativação mediante petição em razão de interesse justificado da parte Credora. IV - Também na hipótese de arquivamento do feito (art. 921, §2º, do CPC), a responsabilidade pelo pagamento de eventuais custas e despesas processuais pendentes será definida por ocasião de eventual desarquivamento ou quando da extinção do processo de execução. V - Ficam, outrossim, autorizadas, se não implementado o prazo prescricional e desde que haja requerimento pela parte Credora, por sua conta e risco: A) a inscrição do nome e do CPF/CNPJ da parte Devedora nos cadastros de inadimplentes, observados os dados e as informações do presente feito, mediante operação eletrônica a ser realizada pelo Cartório Judicial junto ao Sistema SERASAJUD, nos termos das disposições do art. 782, §3º, do CPC e do Ofício-Circular nº 012/2017-CGJ; B) a extração de certidão de teor da decisão judicial transitada em julgado que ampara o pedido da Fase de Cumprimento da Sentença, para fins de protesto, na forma prevista no art. 517 do CPC; e C) a extração de certidão narratória do processo. VI - Anoto que eventual inscrição da dívida em cadastros de inadimplentes ou o seu protesto deverão ser cancelados se efetuado o pagamento, garantida a execução, operada a prescrição intercorrente, ou se extinta a execução por qualquer outro motivo, o que deverá ser expressamente postulado pela parte Credora ao Juízo, sob pena de responsabilidade, já que exclusivamente a ela aproveitam e interessam as referidas anotações restritivas. VII – Verificado o decurso do prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 921, §5º, do CPC) e, após, retornem os autos conclusos para decisão.

21/01/2026, 00:00

—

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Todas as movimentações(111)