Apelação Cível 5000010-98.2019.8.21.0141 - TJRS

Apelação Cível 5000010-98.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000010-98.2019.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ AUTOR: SIDROMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): DAIANA SORAIA DA SILVA (OAB RS069576) RÉU: CRISTIANE CONCEIÇAO VARGAS RIBEIRO SOUZA ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) RÉU: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 05/05/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CCA3CIV Número: 50000109820198210141/TJRS

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000010-98.2019.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50000109820198210141/RS) RELATOR: EUGENIO COUTO TERRA APELANTE: SIDROMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA SORAIA DA SILVA (OAB RS069576) APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) APELADO: CRISTIANE CONCEIÇAO VARGAS RIBEIRO SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 26/03/2026 - Conhecido o recurso e provido

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/03/2026 A 26/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000010-98.2019.8.21.0141/RS RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: SIDROMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA SORAIA DA SILVA (OAB RS069576) APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) APELADO: CRISTIANE CONCEIÇAO VARGAS RIBEIRO SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA O FIM DE DESCONSTITUIR A SENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SEJA OPORTUNIZADA À PARTE AUTORA/APELANTE A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO DA DEMANDA, COM O POSTERIOR E REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA Votante: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA Votante: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 25 (vinte e cinco) de março de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 26 (vinte e seis) de março de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000010-98.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA APELANTE: SIDROMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA SORAIA DA SILVA (OAB RS069576) APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) APELADO: CRISTIANE CONCEIÇAO VARGAS RIBEIRO SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de março de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 23:50

Recebimento

13/06/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000010-98.2019.8.21.0141/RS AUTOR: SIDROMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): DAIANA SORAIA DA SILVA (OAB RS069576) RÉU: CRISTIANE CONCEIÇAO VARGAS RIBEIRO SOUZA ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) RÉU: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) DESPACHO/DECISÃO Considerando que se cuida de decisão sem resolução de mérito, mantenho a sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 485, § 7º do CPC).

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 14:49

Remessa (em diligência)

19/05/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 22:37

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 12:41

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 10:03

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 10:03

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

24/01/2020, 12:49

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 25 (vinte e cinco) de março de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 26 (vinte e seis) de março de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000010-98.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA APELANTE: SIDROMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA SORAIA DA SILVA (OAB RS069576) APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) APELADO: CRISTIANE CONCEIÇAO VARGAS RIBEIRO SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MARCONDES (OAB RS063265) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de março de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

16/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedida/Certificada

Remessa (em diligência)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Distribuição (sorteio)

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

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