Execução Fiscal 5003164-75.2019.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa

Partes do Processo

ALBERTO BORTOLI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN

OAB/RS 57902·

CPF

·

Representa: Réu

DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN

OAB/RS 057902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003164-75.2019.8.21.0028/RS RELATOR: VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL EXECUTADO: ALBERTO BORTOLI JUNIOR ADVOGADO(A): DANUBIA RUBIE TURRA (OAB RS057902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 23/06/2026 - PETIÇÃO

23/07/2026, 00:00

Petição

23/06/2026, 11:41

Confirmada

23/06/2026, 11:41

Expedida/certificada

16/06/2026, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2026, 03:00

Petição

12/12/2025, 11:29

Petição

19/11/2025, 10:05

Publicação

19/11/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003164-75.2019.8.21.0028/RS EXECUTADO: ALBERTO BORTOLI JUNIOR ADVOGADO(A): DANUBIA RUBIE TURRA (OAB RS057902) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Exequente no evento 62, PET1. Suspenda-se o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo, intime-se o Exequente acerca do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Intimações agendadas.

18/11/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2025, 17:44

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 19:14

Petição

10/11/2025, 13:29

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:27

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003164-75.2019.8.21.0028/RS RELATOR: VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL EXECUTADO: ALBERTO BORTOLI JUNIOR ADVOGADO(A): DANUBIA RUBIE TURRA (OAB RS057902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 23/06/2026 - PETIÇÃO

23/07/2026, 00:00

Petição

23/06/2026, 11:41

Confirmada

23/06/2026, 11:41

Expedida/certificada

16/06/2026, 17:23

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2026, 03:00

Petição

12/12/2025, 11:29

Petição

19/11/2025, 10:05

Publicação

19/11/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003164-75.2019.8.21.0028/RS EXECUTADO: ALBERTO BORTOLI JUNIOR ADVOGADO(A): DANUBIA RUBIE TURRA (OAB RS057902) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Exequente no evento 62, PET1. Suspenda-se o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo, intime-se o Exequente acerca do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Intimações agendadas.

18/11/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2025, 17:44

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 19:14

Petição

10/11/2025, 13:29

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:27

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2025, 03:01

Petição

27/05/2025, 09:56

Publicação

22/05/2025, 03:39

Petição

21/05/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003164-75.2019.8.21.0028/RS EXECUTADO: ALBERTO BORTOLI JUNIOR ADVOGADO(A): DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN (OAB RS057902) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo de parcelamento do débito, o qual suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do CTN), pelo que determino a suspensão da presente execução fiscal, pelo prazo de 90 dias.

21/05/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2025, 17:20

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:41

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 13:01

Petição

20/05/2025, 11:24

Confirmada

20/05/2025, 11:24

Expedida/certificada

15/05/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 19:04

Petição

06/01/2025, 11:03

Por decisão judicial

04/08/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 21:04

Petição

06/06/2023, 15:24

Confirmada

06/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:05

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:38

Petição

14/04/2023, 10:37

Documento (Mandado)

10/04/2023, 15:51

Mandado

05/04/2023, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2023, 16:14

Petição

31/03/2023, 14:30

Expedida/certificada

28/03/2023, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 03:00

Petição

08/09/2022, 16:17

Confirmada

08/09/2022, 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2022, 18:24

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 10:50

Petição

26/06/2022, 09:59

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2022, 14:59

Petição

07/02/2022, 11:08

Expedida/certificada

02/02/2022, 17:34

Documento (Certidão)

02/02/2022, 17:34

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:14

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Petição

14/10/2021, 10:30

Recebimento

14/10/2021, 03:22

Expedida/certificada

13/10/2021, 13:21

Documento (Certidão)

13/10/2021, 13:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/07/2021, 16:31

Recebimento

04/06/2021, 15:05

Recebimento

09/04/2021, 14:58

Documento (Mandado)

09/04/2021, 14:53

Recebimento

08/04/2021, 14:19

Recebimento

11/02/2021, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2021, 16:49

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

11/02/2021, 16:49

Recebimento

09/11/2020, 17:41

Recebimento

22/10/2020, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 16:21

Recebimento

28/09/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 16:16

Recebimento

08/09/2020, 14:38

Recebimento

08/09/2020, 14:37

Protocolo de Petição

12/08/2020, 17:02

Recebimento

07/07/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 18:38

Recebimento

22/06/2020, 17:19

Conclusão (para despacho)

18/06/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 14:33

Recebimento

20/01/2020, 17:41

Protocolo de Petição

15/01/2020, 14:24

Recebimento

12/08/2019, 14:12

Documento (Mandado)

12/08/2019, 14:10

Recebimento

05/08/2019, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2019, 10:10

Recebimento

18/06/2019, 09:43

Recebimento

17/06/2019, 10:39

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 17:21

Recebimento

31/05/2019, 15:38

Distribuição (sorteio)

29/05/2019, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00