Execução Fiscal 5000567-85.2015.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

MARCOS ROCHA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS RECH

OAB/RS 029587·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 15:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/08/2025, 12:46

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 19:48

Remessa

18/07/2025, 16:24

Trânsito em julgado

18/07/2025, 16:23

Petição

02/07/2025, 11:53

Publicação

30/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS RELATOR: LILIAN RAQUEL BOZZA EXECUTADO: MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 24/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 59 - 24/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

27/06/2025, 00:00

Petição

26/06/2025, 18:53

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:36

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:18

Publicação

26/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO: MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA Isso posto, JULGO extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

25/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

22/08/2025, 15:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/08/2025, 12:46

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 19:48

Remessa

18/07/2025, 16:24

Trânsito em julgado

18/07/2025, 16:23

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Petição

02/07/2025, 11:53

Publicação

30/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS RELATOR: LILIAN RAQUEL BOZZA EXECUTADO: MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 24/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 59 - 24/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

27/06/2025, 00:00

Petição

26/06/2025, 18:53

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:36

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:18

Publicação

26/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO: MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA Isso posto, JULGO extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

25/06/2025, 00:00

Petição

24/06/2025, 17:27

Expedição de documento (Alvará)

24/06/2025, 15:12

Expedição de documento (Alvará)

24/06/2025, 15:12

Expedida/certificada

24/06/2025, 09:48

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:07

Petição

06/06/2025, 17:08

Petição

03/06/2025, 09:05

Petição

02/06/2025, 18:10

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:40

Ato ordinatório

21/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

21/05/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO: MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Considerando tratar-se dinheiro do primeiro bem na ordem de preferência à penhora, determino o bloqueio pelo sistema SisbaJud, já efetivado, conforme documento que segue e serve como termo de penhora. 2. Intime-se o(a) executado(a) de que poderá opor embargos à execução, no prazo de 30 dias, contados da intimação da penhora, conforme dispõe o art. 16, da Lei nº 6.830/80. Não havendo manifestação, desde já converto a indisponibilidade em penhora (dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal). 3) Não havendo oposição da parte executada quanto ao bloqueio de valores, determino a liberação em favor da parte exequente. Expeça-se alvará. 4) Havendo oposição da parte executada, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. Cumpra-se, com urgência. Dil.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:02

Petição

19/05/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 13:40

Petição

21/03/2025, 07:19

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:52

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:26

Documento (Carta)

21/02/2025, 08:30

Expedição de documento (Carta)

04/02/2025, 14:40

Petição

22/01/2025, 08:30

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:28

Documento (Carta)

17/03/2024, 09:25

Expedição de documento (Carta)

20/02/2024, 16:34

Petição

14/02/2024, 17:31

Documento (Certidão)

15/01/2024, 19:24

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:28

Documento (Mandado)

10/09/2023, 17:15

Petição

03/07/2023, 10:05

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Mandado

19/06/2023, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 17:15

Expedida/certificada

15/06/2023, 21:48

Mero expediente

15/06/2023, 21:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 16:22

Petição

14/02/2023, 16:45

Documento (Certidão)

10/12/2022, 12:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 12:50

Documento (Certidão)

04/12/2022, 12:22

Documento (Certidão)

25/11/2022, 18:32

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 20:20

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 18:04

Petição

13/04/2022, 15:09

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 18:43

Ato ordinatório

17/03/2022, 18:43

Recebimento

22/02/2022, 03:28

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 17:34

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:34

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 17:18

Recebimento

21/10/2021, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 16:31

Recebimento

27/07/2021, 18:12

Recebimento

26/07/2021, 14:15

Recebimento

21/07/2021, 18:54

Recebimento

14/06/2021, 14:06

Expedição de documento (Carta)

14/06/2021, 14:06

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/06/2021, 18:43

Recebimento

11/06/2021, 17:10

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 15:42

Recebimento

11/06/2021, 15:41

Remessa (em diligência)

07/06/2021, 14:39

Recebimento

04/03/2021, 10:18

Recebimento

03/12/2020, 17:42

Recebimento

03/12/2020, 14:58

Recebimento

03/12/2020, 14:50

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 18:14

Recebimento

08/09/2020, 18:14

Recebimento

09/03/2020, 16:56

Documento (Mandado)

09/03/2020, 16:32

Recebimento

04/03/2020, 15:01

Recebimento

20/01/2020, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2020, 16:50

Recebimento

17/01/2020, 13:38

Recebimento

17/01/2020, 13:38

Recebimento

27/06/2019, 10:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 14:32

Recebimento

04/06/2019, 09:46

Recebimento

04/06/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 09:44

Recebimento

03/06/2019, 14:23

Recebimento

07/05/2019, 15:09

Documento (Mandado)

07/05/2019, 15:09

Recebimento

07/05/2019, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2019, 17:11

Recebimento

15/04/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 15:36

Recebimento

15/04/2019, 14:03

Recebimento

22/03/2019, 16:59

Recebimento

12/02/2019, 12:22

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 10:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 10:30

Por decisão judicial

31/08/2018, 18:19

Recebimento

18/07/2018, 11:04

Recebimento

18/07/2018, 11:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 11:39

Recebimento

23/05/2018, 09:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2018, 16:04

Recebimento

17/01/2018, 14:34

Recebimento

17/01/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 14:10

Recebimento

11/01/2018, 14:01

Recebimento

11/01/2018, 14:00

Recebimento

11/01/2018, 14:00

Recebimento

07/12/2017, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2017, 09:19

Recebimento

16/06/2017, 10:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 13:27

Recebimento

17/02/2017, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 10:34

Recebimento

16/02/2017, 17:59

Recebimento

18/01/2017, 15:01

Documento (Mandado)

18/01/2017, 14:58

Recebimento

17/01/2017, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2016, 10:18

Recebimento

31/08/2016, 10:10

Recebimento

30/08/2016, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 13:42

Recebimento

30/08/2016, 13:41

Recebimento

15/08/2016, 09:39

Recebimento

11/08/2016, 14:58

Expedição de documento (Carta)

26/07/2016, 17:45

Recebimento

14/06/2016, 11:03

Recebimento

16/05/2016, 10:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 09:57

Recebimento

12/05/2016, 14:39

Recebimento

04/05/2016, 15:55

Recebimento

29/03/2016, 15:23

Expedição de documento (Carta)

15/01/2016, 11:40

Recebimento

07/01/2016, 10:55

Distribuição (sorteio)

03/06/2015, 16:00

•25/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00