Execução de Título Extrajudicial 5005871-04.2025.8.21.2001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5005871-04.2025.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005871-04.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A): JOSEANE MARQUES NUNES (OAB RS085972) ADVOGADO(A): JANAINA COUTO BICHO (OAB RS114947) ATO ORDINATÓRIO Certificado nos autos o cumprimento negativo do mandado, fica intimada a parte autora para impulsionar o feito.

06/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2026, 13:58

Ato ordinatório

03/07/2026, 13:58

Documento (Mandado)

25/06/2026, 20:09

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2026, 08:44

Publicação

05/05/2026, 03:02

Petição

04/05/2026, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005871-04.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A): JOSEANE MARQUES NUNES (OAB RS085972) ADVOGADO(A): JANAINA COUTO BICHO (OAB RS114947) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte credora sobre o prosseguimento.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 09:07

Documento (Mandado)

18/02/2026, 01:09

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 06:55

Publicação

11/02/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005871-04.2025.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A): JOSEANE NUNES (OAB RS085972) ADVOGADO(A): JANAINA COUTO BICHO (OAB RS114947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 06/02/2026 - RESPOSTA

10/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005871-04.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A): JOSEANE NUNES (OAB RS085972) ADVOGADO(A): JANAINA COUTO BICHO (OAB RS114947) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica dos autos, o mandado de citação expedido no evento 31 retornou com certidão negativa (evento 33), tendo o oficial de justiça certificado que não localizou a numeração indicada na Avenida Arroio Feijó, destacando que "há um trecho da Rua Arroio Feijó que pertence a outro zoneamento, conforme os critérios adotados de zoneamento em Porto Alegre/RS". Em manifestação (evento 38), a parte exequente requereu a redistribuição do mandado para o zoneamento correto, argumentando que o insucesso da diligência não decorreu de falha na indicação do endereço, mas sim de equívoco no direcionamento do mandado ao zoneamento adequado. Postulou, ainda, o reconhecimento de que não é devido o pagamento de nova condução pelo credor, por não ter dado causa ao insucesso da diligência anterior. Analisando os autos, verifico que assiste razão à parte exequente. De fato, o insucesso da diligência decorreu de questão administrativa relacionada ao zoneamento da cidade de Porto Alegre, conforme expressamente consignado pelo oficial de justiça em sua certidão, ao mencionar que "há um trecho da Rua Arroio Feijó que pertence a outro zoneamento". O endereço indicado na inicial para citação dos executados foi: Avenida Arroio Feijó, n.º 2420, lote 20, Bairro Mário Quintana, CEP: 91280-350, Porto Alegre/RS. Ocorre que, no mandado expedido, constou CEP diverso do informado na inicial: Destinatário: GUILHERME OGLIARI RODRIGUES (846.903.720-04) Endereço: Avenida Arroio Feijó, 2420, lote 20, Rubem Berta - Porto Alegre/RS 91250650 (Residencial) Destinatário: PAOLA FERNANDES VIEIRA DA CUNHA (854.417.590-20) Endereço: Avenida Arroio Feijó, 2420, lote 20, Rubem Berta - Porto Alegre/RS 91250650 (Residencial) Nesse contexto, não se mostra razoável impor à parte exequente o ônus de arcar com nova condução do oficial de justiça, uma vez que não deu causa ao resultado negativo da diligência anterior. Assim, expeça-se novo mandado para o zoneamento correto correspondente ao endereço indicado na inicial (Avenida Arroio Feijó, nº 2420, lote 20, Bairro Mário Quintana, CEP: 91280-350, Porto Alegre/RS).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005871-04.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A): JOSEANE NUNES (OAB RS085972) ADVOGADO(A): JANAINA COUTO BICHO (OAB RS114947) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 2) Efetivada a citação e não efetuado o pagamento (o que deverá ser certificado), considerando que raramente o Oficial de Justiça localiza bens para penhora sem a indicação do credor e que há a necessidade de recolher custas da nova condução (o que torna mais oneroso o processo ao credor), por entender ser mais producente, determino que se intime o credor para apresentar novo demonstrativo de seu crédito, já com os honorários advocatícios fixados, e para indicar bens à penhora, além de, evidentemente, comprovar que o bem pertence ao devedor. Caso deseje a penhora on line, deverá informar o CPF/CNPJ do devedor. 3) Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias. 4) Havendo, em qualquer momento, pedido de que a citação se dê por carta com AR, desde já vai autorizado.

30/05/2025, 00:00

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Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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