Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/06/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
Autor
ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO
Reu
MARIETA MIERCZYNSKI AMARO DA SILVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI
OAB/RS 67982·CPF·Representa: Autor
PEDRO RODRIGO DE ARAUJO
OAB/RS 50611·CPF·Representa: Autor
AMANDA CRISTINE DE LIMA
OAB/RS 85127·CPF·Representa: Autor
EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO
OAB/RS 47899·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CABRAL DA SILVA
OAB/RS 49507·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
28/06/2026, 09:00
Petição
25/06/2026, 10:07
Decurso de Prazo
19/06/2026, 00:10
Petição
15/06/2026, 17:59
Petição
15/06/2026, 14:45
Publicação
15/06/2026, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 11/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
12/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2026, 18:00
Expedida/certificada
11/06/2026, 17:42
Expedição de documento (Alvará)
11/06/2026, 16:27
Petição
01/06/2026, 10:47
Publicação
27/05/2026, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
EXECUTADO: MARIETA MIERCZYNSKI AMARO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO AGOSTINELLI DIVAN (OAB RS005877)
EXECUTADO: ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO(A): FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB RS049507)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando que decorreu o prazo do Evento 128 sem manifestação do Executado ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO (Evento 135), expeça-se Alvará de Levantamento dos valores constritos no sistema SISBAJUD (evento 127, DESPADEC1), em favor da Exequente, nos dados bancários informados no evento 134, PET1.
II - Intime-se a parte Credora para, no prazo de 15 dias, dizer sobre o prosseguimento do feito executivo, indicando bens penhoráveis de propriedade da parte Devedora, sob pena de suspensão ou arquivamento do processo, com baixa, facultada a reativação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 11/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
12/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2026, 18:00
Expedida/certificada
11/06/2026, 17:42
Expedição de documento (Alvará)
11/06/2026, 16:27
Petição
01/06/2026, 10:47
Publicação
27/05/2026, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
EXECUTADO: MARIETA MIERCZYNSKI AMARO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO AGOSTINELLI DIVAN (OAB RS005877)
EXECUTADO: ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO(A): FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB RS049507)
DESPACHO/DECISÃO
I - Considerando que decorreu o prazo do Evento 128 sem manifestação do Executado ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO (Evento 135), expeça-se Alvará de Levantamento dos valores constritos no sistema SISBAJUD (evento 127, DESPADEC1), em favor da Exequente, nos dados bancários informados no evento 134, PET1.
II - Intime-se a parte Credora para, no prazo de 15 dias, dizer sobre o prosseguimento do feito executivo, indicando bens penhoráveis de propriedade da parte Devedora, sob pena de suspensão ou arquivamento do processo, com baixa, facultada a reativação.
26/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/05/2026, 13:56
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 15:37
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:17
Petição
07/04/2026, 11:56
Ato ordinatório
31/03/2026, 09:13
Publicação
31/03/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
EXECUTADO: MARIETA MIERCZYNSKI AMARO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO AGOSTINELLI DIVAN (OAB RS005877)
EXECUTADO: ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO(A): FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB RS049507)
DESPACHO/DECISÃO
I - Deferido o pedido de penhora eletrônica pelo Sistema SISBAJUD no evento 120, DESPADEC1, foi efetivada conforme documento do evento 122, SISBAJUD1, que serve como Termo de Penhora.
II - Intime-se o Executado ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO, através de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC), da penhora eletrônica ora realizada e do prazo para, querendo, oferecer impugnação (art. 854, §3º, do CPC).
III - Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar resposta.
IV - Diante da insuficiência do valor bloqueado, intime-se a parte Credora para, no prazo de 15 dias, dizer sobre o prosseguimento, indicando bens de propriedade da parte Devedora sujeitos à penhora.
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 15:39
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 08:24
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 18:36
Outras Decisões
24/03/2026, 18:36
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 15:18
Petição
02/12/2025, 19:21
Publicação
10/11/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 06/11/2025 - Juntada de certidão
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 22:52
Expedida/certificada
06/11/2025, 16:45
Documento (Certidão)
06/11/2025, 16:45
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:12
Petição
12/09/2025, 10:38
Publicação
05/09/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
EXECUTADO: MARIETA MIERCZYNSKI AMARO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO AGOSTINELLI DIVAN (OAB RS005877)
EXECUTADO: ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO(A): FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB RS049507)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 03/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 51584888420258217000/TJRS
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 14:50
Expedida/certificada
03/09/2025, 14:17
Comunicação eletrônica
03/09/2025, 12:55
Comunicação eletrônica
07/08/2025, 12:08
Petição
31/07/2025, 15:45
Publicação
10/07/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: Intime-se a parte Credora, inclusive para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de constrição e apresentando demonstrativo atualizado e discriminado do débito, sob pena de arquivamento, com baixa, facultada a reativação.
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 14:18
Ato ordinatório
08/07/2025, 14:18
Comunicação eletrônica
16/06/2025, 18:03
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:23
Expedida/Certificada
12/06/2025, 17:35
Publicação
22/05/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013147-51.2021.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: SOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO (OAB RS047899)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982)
ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE DE LIMA (OAB RS085127)
ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB RS050611)
EXECUTADO: MARIETA MIERCZYNSKI AMARO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO AGOSTINELLI DIVAN (OAB RS005877)
EXECUTADO: ALBERTO BERTHIER DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO(A): FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB RS049507)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido da parte Exequente de consulta ao Sistema CENSEC1, pois a própria parte pode obter as informações pretendidas, independentemente de intervenção judicial, já que se tratam de informações constantes de Registros Públicos.
Intime-se a parte Credora, inclusive para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de constrição e apresentando demonstrativo atualizado e discriminado do débito, sob pena de arquivamento, com baixa, facultada a reativação.
1. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 17:08
Outras Decisões
20/05/2025, 17:08
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 17:22
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:10
Petição
02/05/2025, 17:39
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2025, 15:15
Outras Decisões
31/03/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 17:25
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 17:21
Remessa (outros motivos)
07/03/2025, 10:42
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 13:41
Petição
14/10/2024, 09:10
Confirmada
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2024, 18:12
Conclusão (para despacho)
10/08/2024, 14:28
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:19
Petição
29/07/2024, 10:40
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2024, 18:16
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 10:50
Documento (Outros documentos)
07/06/2024, 13:03
Documento (Certidão)
25/04/2024, 13:14
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:48
Petição
02/04/2024, 09:52
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 17:56
Mero expediente
22/03/2024, 17:56
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 16:04
Decurso de Prazo
26/07/2023, 01:21
Petição
25/07/2023, 19:56
Documento (Certidão)
12/07/2023, 21:51
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Expedição de documento (Alvará)
27/06/2023, 13:41
Expedição de documento (Alvará)
27/06/2023, 13:41
Expedida/certificada
23/06/2023, 15:12
Outras Decisões
23/06/2023, 15:12
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 13:02
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:04
Petição
22/06/2023, 10:30
Petição
22/06/2023, 10:29
Documento (Certidão)
09/06/2023, 11:13
Petição
09/06/2023, 08:17
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:45
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Ato ordinatório
19/05/2023, 09:05
Ato ordinatório
19/05/2023, 09:05
Expedida/certificada
18/05/2023, 18:22
Expedida/certificada
18/05/2023, 18:22
Expedida/certificada
18/05/2023, 18:22
Outras Decisões
18/05/2023, 18:22
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 08:50
Outras Decisões
02/05/2023, 16:58
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 12:21
Petição
26/10/2022, 14:54
Decurso de Prazo
26/10/2022, 01:08
Confirmada
01/10/2022, 23:59
Petição
29/09/2022, 14:42
Confirmada
29/09/2022, 14:42
Expedida/certificada
21/09/2022, 18:08
Outras Decisões
21/09/2022, 18:08
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 15:02
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:21
Petição
29/04/2022, 16:23
Confirmada
18/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2022, 14:32
Expedida/certificada
08/04/2022, 14:32
Remessa (outros motivos)
30/03/2022, 02:18
Documento (Outros documentos)
30/03/2022, 02:17
Remessa (outros motivos)
25/03/2022, 13:24
Movimentação processual
25/03/2022, 13:24
Recebimento
03/11/2021, 03:29
Remessa (outros motivos)
02/11/2021, 10:06
Recebimento
01/11/2021, 18:16
Remessa (outros motivos)
26/10/2021, 16:59
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)