Agravo em Recurso Especial 5028949-19.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.646,55

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-38

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

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Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056608/2024

28/11/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1056608/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

23/11/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

23/11/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/11/2024, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/11/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 00:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024, 23:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2024, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 23:00

Acórdão

•10/09/2024, 12:26

Decisão

•10/09/2024, 12:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 12:26

Agravo

•10/09/2024, 12:26

Acórdão

•10/09/2024, 12:26

Certidão

•10/09/2024, 12:26

Decisão

•10/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:26

Certidão

•10/09/2024, 12:26

Decisão

•10/09/2024, 12:26

Certidão

•10/09/2024, 12:26

Decisão

•10/09/2024, 12:26

Sentença

•10/09/2024, 12:26

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