Execução de Título Extrajudicial 5000058-97.2013.8.21.0131 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000058-97.2013.8.21.0131 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/07/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000058-97.2013.8.21.0131/RS RELATOR: VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RICKSON LAUTERIO DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE DELLA PACE ROSA (OAB RS073254) ADVOGADO(A): VITOR GIOVANE RUMPEL FARIAS (OAB RS086017) ADVOGADO(A): IVO KOVALSKI ZALUSKI (OAB RS034890) EXECUTADO: LENO GRILLO FALK ADVOGADO(A): LUCIANO VAGHETTI MARTINS (OAB RS099013) ADVOGADO(A): SERGIO PEREIRA BORGES (OAB PR082148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 262 - 29/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 261 - 29/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 260 - 29/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 259 - 29/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 258 - 29/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 251 - 10/06/2026 - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 13:01

Expedida/certificada

30/06/2026, 12:43

Expedição de documento (Alvará)

29/06/2026, 20:09

Expedição de documento (Alvará)

29/06/2026, 20:09

Expedição de documento (Alvará)

29/06/2026, 20:09

Expedição de documento (Alvará)

29/06/2026, 20:09

Expedição de documento (Alvará)

29/06/2026, 20:09

Documento (Certidão)

28/06/2026, 18:54

Petição

24/06/2026, 11:10

Publicação

17/06/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000058-97.2013.8.21.0131/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Ao exquente Banco do Brasil S/A para informar dados bancários para expedição de Alvará, conforme determinado no evento 219, DESPADEC1.

16/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000058-97.2013.8.21.0131/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: RICKSON LAUTERIO DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR GIOVANE RUMPEL FARIAS (OAB RS086017) ADVOGADO(A): FELIPE DELLA PACE ROSA (OAB RS073254) EXECUTADO: LENO GRILLO FALK ADVOGADO(A): LUCIANO VAGHETTI MARTINS (OAB RS099013) ADVOGADO(A): SERGIO PEREIRA BORGES (OAB PR082148) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da petição do executado (evento 237, PET1: O executado Rickson Lauterio da Silva reitera o pedido de reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD, juntando, nesta oportunidade, cópia da carteira de trabalho e demonstrativo de pagamento (Eventos 237 e 238). Contudo, a matéria já foi apreciada por este juízo no evento 219, DESPADEC1, ocasião em que o pedido foi indeferido diante da ausência de comprovação de que os valores bloqueados constituíam verba destinada à subsistência do executado. Embora intimado da decisão (Evento 222), o executado não interpôs o recurso cabível, operando-se a preclusão. A posterior juntada de documentos que poderiam ter sido apresentados anteriormente não autoriza a rediscussão de questão já decidida. Assim, mantenho integralmente a decisão proferida no evento 219, DESPADEC1, por seus próprios fundamentos. 2. Do pedido do exequente (evento 232, PET1): O exequente reitera o pedido de expedição de ofícios às corretoras de criptoativos. Todavia, as diligências postuladas já foram apreciadas e realizadas anteriormente (evento 169, DESPADEC1), sem localização de ativos penhoráveis. A mera reiteração de medidas já efetuadas, desacompanhada de fatos novos relevantes, mostra-se inócua e contrária aos princípios da razoável duração do processo e da economia processual. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado no evento 232, PET1. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando medidas úteis à satisfação do crédito. Diligências legais.

12/05/2026, 00:00

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