Execução Fiscal 5033297-31.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

AVELINO TEIXEIRA LOBO

CPF

Reu

JOSE ANTONIO VIEIRA LOBO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LEAL VIEIRA

OAB/RS 053197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:32

Petição

22/05/2025, 12:42

Publicação

22/05/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033297-31.2012.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EXECUTADO: AVELINO TEIXEIRA LOBO (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO LEAL VIEIRA (OAB RS053197) EXECUTADO: JOSE ANTONIO VIEIRA LOBO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO LEAL VIEIRA (OAB RS053197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:10

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:18

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 17:56

Mero expediente

16/05/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:22

Petição

24/04/2025, 09:14

Expedida/certificada

16/04/2025, 17:39

Petição

28/03/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:09

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:16

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:32

Petição

22/05/2025, 12:42

Publicação

22/05/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033297-31.2012.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EXECUTADO: AVELINO TEIXEIRA LOBO (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO LEAL VIEIRA (OAB RS053197) EXECUTADO: JOSE ANTONIO VIEIRA LOBO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO LEAL VIEIRA (OAB RS053197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:10

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:18

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 17:56

Mero expediente

16/05/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:22

Petição

24/04/2025, 09:14

Expedida/certificada

16/04/2025, 17:39

Petição

28/03/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:09

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:16

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 12:45

Petição

04/11/2024, 10:54

Expedida/certificada

01/11/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 13:10

Documento (Certidão)

31/10/2024, 13:09

Petição

31/10/2024, 12:29

Expedida/certificada

31/10/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:04

Petição

02/10/2024, 13:28

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Petição

05/09/2024, 08:52

Confirmada

05/09/2024, 08:52

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 16:01

Documento (Certidão)

27/08/2024, 16:00

Mero expediente

23/04/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:26

Petição

19/02/2024, 21:25

Confirmada

19/02/2024, 21:25

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 17:27

Petição

22/08/2023, 08:34

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:19

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:15

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:23

Documento (Certidão)

01/06/2023, 16:23

Mero expediente

17/05/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 12:08

Petição

06/03/2023, 17:14

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição

27/02/2023, 15:09

Confirmada

27/02/2023, 15:09

Expedida/certificada

17/02/2023, 10:22

Expedida/certificada

17/02/2023, 10:22

Recebimento

10/11/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 22:11

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 22:11

Desarquivamento

17/10/2022, 18:01

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 17:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/09/2022, 10:54

Provisório

09/09/2022, 10:10

Provisório

17/09/2021, 11:41

Recebimento

15/09/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 13:48

Provisório

16/03/2020, 15:05

Recebimento

10/03/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 10:43

Recebimento

21/11/2019, 10:28

Recebimento

19/11/2019, 10:33

Recebimento

05/11/2019, 11:24

Recebimento

31/10/2019, 09:59

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 13:48

Recebimento

21/10/2019, 07:52

Recebimento

13/09/2019, 12:17

Recebimento

13/09/2019, 12:15

Recebimento

06/09/2019, 16:01

Recebimento

05/09/2019, 15:43

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 10:56

Recebimento

27/08/2019, 11:14

Recebimento

27/08/2019, 10:31

Recebimento

19/08/2019, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2019, 12:58

Recebimento

09/08/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 12:02

Recebimento

29/05/2019, 12:26

Recebimento

29/05/2019, 10:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2019, 16:31

Expedição de documento (Carta)

17/04/2019, 13:14

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2019, 14:53

Recebimento

11/04/2019, 15:10

Recebimento

08/04/2019, 17:04

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 10:40

Recebimento

18/02/2019, 13:53

Recebimento

18/02/2019, 13:30

Recebimento

21/01/2019, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2019, 17:08

Recebimento

27/11/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 10:52

Recebimento

26/10/2018, 17:08

Provisório

21/03/2018, 14:09

Recebimento

07/03/2018, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 10:37

Recebimento

01/02/2018, 15:17

Recebimento

26/01/2018, 13:52

Recebimento

19/12/2017, 14:22

Recebimento

19/12/2017, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 12:49

Recebimento

22/11/2017, 13:12

Recebimento

22/11/2017, 13:08

Recebimento

05/10/2017, 09:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2017, 16:51

Expedição de documento (Carta)

08/08/2017, 14:49

Expedição de documento (Carta)

26/07/2017, 15:08

Recebimento

06/07/2017, 15:54

Recebimento

06/07/2017, 10:07

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 15:29

Recebimento

30/05/2017, 15:44

Recebimento

30/05/2017, 15:23

Recebimento

11/05/2017, 11:03

Recebimento

04/05/2017, 17:28

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 16:33

Recebimento

30/03/2017, 10:09

Recebimento

29/05/2013, 13:23

Recebimento

06/05/2013, 13:43

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

24/04/2013, 17:34

de Conciliação (designada; Juiz(a))

16/01/2013, 15:17

Recebimento

20/12/2012, 12:17

Distribuição (sorteio)

13/12/2012, 10:58