Execução de Título Extrajudicial 5001872-28.2020.8.21.0155 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001872-28.2020.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:27

Trânsito em julgado

05/05/2026, 14:27

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:10

Publicação

23/02/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001872-28.2020.8.21.0155/RS EXEQUENTE: THIAGO BELTRAN DA FONSECA - ROLAMENTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB SP295608) EXECUTADO: ALBANY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): JOSUE ANTONIO DE MORAES (OAB RS028448) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão da coisa julgada material operada nos autos dos Embargos à Execução nº 5001092-54.2021.8.21.0155, que reconheceu a inexequibilidade do título executivo extrajudicial que a embasava. Outrossim, declaro prejudicados os pedidos formulados pela parte exequente que visavam o prosseguimento da execução, incluindo buscas patrimoniais e atualização do débito. Condeno a parte exequente, THIAGO BELTRAN DA FONSECA - ROLAMENTOS EPP, ao pagamento das custas e despesas processuais desta execução, bem como de honorários advocatícios em favor do procurador da parte executada, ALBANY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando o trabalho realizado e a complexidade da demanda. Ressalto que a condenação em honorários e custas nos autos dos Embargos à Execução (Processo nº 5001092-54.2021.8.21.0155) permanece hígida e cumulativa.

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 18:45

Conclusão (para julgamento)

18/02/2026, 21:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 15:28

Publicação

22/01/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001872-28.2020.8.21.0155/RS RELATOR: CAMILA OLIVEIRA MACIEL MARTINS EXEQUENTE: THIAGO BELTRAN DA FONSECA - ROLAMENTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB SP295608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 03/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Petição

10/01/2026, 06:21

Ato ordinatório

19/12/2025, 16:28

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:43

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Todas as movimentações(118)