Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI
AUTOR: MARCOS VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
AUTOR: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 126 - 06/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 125 - 06/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI
AUTOR: MARCOS VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
AUTOR: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 126 - 06/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 125 - 06/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 13:12
Expedida/certificada
08/10/2025, 12:56
Expedição de documento (Alvará)
06/10/2025, 18:56
Expedição de documento (Alvará)
06/10/2025, 18:56
Publicação
06/10/2025, 03:44
Publicação
06/10/2025, 03:11
Petição
03/10/2025, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS
AUTOR: MARCOS VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
AUTOR: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
RÉU: RENATO IPLINSKI
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará conforme postulado no evento 112.1.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI
AUTOR: MARCOS VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
AUTOR: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 01/10/2025 - PETIÇÃO
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 19:03
Expedição de alvará de levantamento
02/10/2025, 19:03
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 15:56
Petição
02/10/2025, 15:54
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:04
Expedida/certificada
02/10/2025, 13:48
Petição
01/10/2025, 14:13
Depósito de Bens/Dinheiro
01/10/2025, 11:00
Documento (Certidão)
12/09/2025, 17:37
Petição
12/09/2025, 13:21
Publicação
12/09/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI
AUTOR: MARCOS VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
AUTOR: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
RÉU: RENATO IPLINSKI
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 10/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV
Número: 50468818920228210010/TJRS
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 16:36
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 16:18
Expedida/certificada
10/09/2025, 16:18
Recebimento
10/09/2025, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50468818920228210010/RS) RELATOR: FABIANA ZILLES
APELANTE: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
APELANTE: MARCOS VIEIRA DOS REIS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
APELADO: RENATO IPLINSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 14/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
18/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
14/08/2025, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
APELANTE: MARCOS VIEIRA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
APELADO: RENATO IPLINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087) ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS TESTEMUNHA
AUTOR: ANDREA DA COSTA VERGAMINI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: SIMONE PELLICIOLI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: KAIQUE CALMON (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 14/08/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS PROCURADORES SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
05/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2025, 15:15
Petição
08/07/2025, 17:18
Publicação
17/06/2025, 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI
RÉU: RENATO IPLINSKI
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/06/2025, 17:28
Expedida/certificada
14/06/2025, 17:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/06/2025, 10:06
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:17
Petição
13/06/2025, 17:18
Publicação
22/05/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046881-89.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MARCOS VIEIRA DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
AUTOR: CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO(A): ELIAS ARI MORAZ COMIN (OAB RS126343)
RÉU: RENATO IPLINSKI
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA (OAB RS039195)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS (OAB RS041087)
ADVOGADO(A): MÁRCIO VIEGA RAMOS
ADVOGADO(A): EVERSON SALIB DE SOUZA
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por MARCOS VIEIRA DOS REIS e CINTHIA MUNIZ RIBEIRO DOS REIS contra RENATO IPLINSKI, para CONDENAR o réu a indenizar a parte autora no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente (IPCA) a partir da data do arbitramento e acrescidos de juros moratórios de 12% aa. a contar da data em que a parte ré foi citada (02/12/2022) até a data do início da vigência da nova redação do art. 406, § 1º, do Código Civil, dada pela Lei nº 14.905/24, em 01/07/2024, quando passará a incidir a taxa referencial do Sistema de Liquidação e de Custódia (SELIC), com dedução do índice de correção monetária, tudo nos termos da fundamentação acima.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 17:22
Expedida/certificada
20/05/2025, 17:22
Mudança de Assunto Processual
19/05/2025, 14:42
Decurso de Prazo
28/02/2025, 00:04
Confirmada
06/02/2025, 23:59
Petição
06/02/2025, 17:17
Expedida/certificada
27/01/2025, 15:03
Expedida/certificada
27/01/2025, 15:03
Petição
27/01/2025, 10:43
Conclusão (para julgamento)
01/08/2024, 13:38
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 17:42
Documento (Certidão)
18/06/2024, 10:06
Petição
10/06/2024, 22:55
Petição
10/06/2024, 20:54
Petição
16/05/2024, 09:58
Documento (Certidão)
16/05/2024, 08:56
Documento (Certidão)
09/05/2024, 20:02
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 15:35
Expedida/certificada
10/04/2024, 15:35
de Instrução (realizada; Juiz(a))
10/04/2024, 15:35
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
10/04/2024, 15:34
Petição
03/04/2024, 15:00
de Instrução (designada; Juiz(a))
01/03/2024, 08:31
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/02/2024, 15:31
Confirmada
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2023, 17:56
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 17:22
Petição
30/08/2023, 14:42
Petição
21/08/2023, 17:08
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2023, 14:55
Expedida/certificada
28/07/2023, 14:55
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 17:47
Petição
30/06/2023, 16:12
Petição
29/06/2023, 16:17
Confirmada
09/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/05/2023, 16:39
Expedida/certificada
30/05/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 16:57
Petição
02/05/2023, 13:57
Confirmada
10/04/2023, 23:59
Decurso de Prazo
07/04/2023, 01:07
Expedida/certificada
31/03/2023, 15:29
Petição
22/03/2023, 22:02
Confirmada
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2023, 12:17
Remessa (outros motivos)
05/03/2023, 06:10
Petição
02/03/2023, 16:02
Petição
02/03/2023, 15:58
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 15:00
de Mediação (realizada; Mediador(a))
02/03/2023, 14:52
Petição
02/03/2023, 13:25
Decurso de Prazo
04/02/2023, 01:51
Documento (Carta)
12/12/2022, 10:12
Documento (Certidão)
06/12/2022, 22:55
Petição
06/12/2022, 13:05
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Expedição de documento (Carta)
23/11/2022, 18:59
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
23/11/2022, 18:56
Documento (Outros documentos)
23/11/2022, 13:50
Documento (Outros documentos)
23/11/2022, 13:40
de Mediação (designada; Mediador(a))
23/11/2022, 13:40
de Mediação (realizada; Mediador(a))
23/11/2022, 13:40
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2022, 13:39
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 10:23
Expedida/certificada
23/11/2022, 10:23
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 12:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)