Procedimento Comum Cível 5012096-63.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

FERNANDO SILVA

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL FELIPE LOPES GRASS

OAB/SC 56596·CPF

·

Representa: Autor

DANIEL FELIPE LOPES GRASS

OAB/SC 056596·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

23/04/2026, 16:05

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:12

Publicação

06/02/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora, embora regularmente intimada, não efetuou o pagamento das custas processuais no prazo assinalado, DETERMINO o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Remetam-se os autos à origem para a baixa na distribuição.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 21:56

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 13:16

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:08

Publicação

11/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para que comprove o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:56

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:56

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:05

Todas as movimentações(54)

Cancelamento de Distribuição

23/04/2026, 16:05

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:12

Publicação

06/02/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2026, 02:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora, embora regularmente intimada, não efetuou o pagamento das custas processuais no prazo assinalado, DETERMINO o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Remetam-se os autos à origem para a baixa na distribuição.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 21:56

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 13:16

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:08

Publicação

11/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para que comprove o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:56

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:56

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:05

Publicação

12/11/2025, 03:04

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da decisão juntada no evento 31, DESPADEC1, remetam-se estes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores, conforme requerido, a fim de que a presente demanda seja julgada em conjunto com a de n.º 5033881-81.2025.8.21.0021. Cumpra-se, com urgência. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 11:57

Petição

24/10/2025, 07:35

Petição

22/10/2025, 22:39

Publicação

02/10/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Tendo em vista que a decisão do evento 14, DESPADEC1 não foi suficientemente cumprida pelo autor, intime-se a parte para que, no prazo de 15 dias, apresente cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou do último contracheque/folha de pagamento, para fins de análise da concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido. Reiterada a alegação de que o demandante é isento de declarar o Imposto de Renda (evento 19, OUT1), deverá a parte acostar aos autos, em conjunto, certidão que demonstre a regularidade da inscrição do CPF junto à Receita Federal, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290 do CPC. 2. No mesmo prazo, deverá proceder à juntada de nova cópia do instrumento da procuração, assinada pelo autor FERNANDO SILVA, visto que a constante no evento 19, PROC2 foi anexada sem a assinatura do demandante, formalidade essencial para sua validade. 3. Cumpridas as determinações retro, ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, com urgência, para análise e deliberações pertinentes. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:18

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:11

Publicação

31/07/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Tendo em vista que a decisão do evento 14, DESPADEC1 não foi suficientemente cumprida pelo autor, intime-se a parte para que, no prazo de 15 dias, apresente cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou do último contracheque/folha de pagamento, para fins de análise da concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido. Reiterada a alegação de que o demandante é isento de declarar o Imposto de Renda (evento 19, OUT1), deverá a parte acostar aos autos, em conjunto, certidão que demonstre a regularidade da inscrição do CPF junto à Receita Federal, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290 do CPC. 2. No mesmo prazo, deverá proceder à juntada de nova cópia do instrumento da procuração, assinada pelo autor FERNANDO SILVA, visto que a constante no evento 19, PROC2 foi anexada sem a assinatura do demandante, formalidade essencial para sua validade. 3. Cumpridas as determinações retro, ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, com urgência, para análise e deliberações pertinentes. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 14:24

Mero expediente

29/07/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

26/07/2025, 14:50

Petição

14/07/2025, 23:21

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:45

Publicação

17/06/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante do certificado no evento 12, CERT1, intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 15 dias, apresentar cópia da última Declaração de Imposto de Renda ou do último contracheque/folha de pagamento, para fins de análise da concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido. Do contrário, deverá o demandante proceder ao pagamento da Taxa Única, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290 do CPC. 2. No mesmo prazo, deverá proceder à juntada da cópia do instrumento da procuração, devidamente assinada pelo autor, FERNANDO SILVA, outorgando poderes ao procurador peticionante. 3. Cumpridas as determinações retro, ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, com urgência, para análise e deliberações pertinentes. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 12:10

Documento (Certidão)

13/06/2025, 12:09

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:26

Publicação

22/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012096-63.2025.8.21.0021/RS AUTOR: FERNANDO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE LOPES GRASS (OAB SC056596) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente/autora intimada para o recolhimento das custas de iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:22

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:22

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:12

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:38

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:38

Distribuição (sorteio)

10/04/2025, 03:26

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00