Recurso Especial 5363712-87.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5363712-87.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/05/2026, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470375/2026

13/05/2026, 11:06

Protocolizada Petição 470375/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 10:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 427683/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427683/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427683/2026

04/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 427683/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ROBERTO LOPES DOS REIS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

Decisão

•25/10/2024, 17:33

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470375/2026

Protocolizada Petição 470375/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 427683/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427683/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427683/2026

Protocolizada Petição 427683/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ROBERTO LOPES DOS REIS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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