Procedimento Comum Cível 5000425-28.2012.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000425-28.2012.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUISA GRACIA CELIBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) APELANTE: ADRIANA GRACIA CELIBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) APELANTE: ANTONIO AYDOS CELIBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA FE (RÉU) ADVOGADO(A): Luís Antônio Longo (OAB RS026996) ADVOGADO(A): GRAZIELA GOMES LONGO (OAB RS050588) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS HERNANDES PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELANTE: CARLOS RONALDO HOFFMEISTER VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) APELANTE: GUSTAVO CORREA MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) APELANTE: JOEL DIETER (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 21 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 21 de março de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 813 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000425-28.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 504) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

12/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(16)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(209)