Cumprimento de sentença 5000054-75.2008.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5000054-75.2008.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

15/08/2025, 20:37

Baixa Definitiva

15/08/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 12:35

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 14:47

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:46

Petição

12/06/2025, 17:33

Petição

22/05/2025, 08:41

Publicação

22/05/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000054-75.2008.8.21.0021/RS EXEQUENTE: EDUARDO PREVIATTI ADVOGADO(A): JADERSON CALDART VANZ (OAB RS057515) EXECUTADO: MARCELO MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) DESPACHO/DECISÃO EDUARDO PREVIATTI, nos autos do cumprimento de sentença promovida em face de MARCELO MARTINS FERREIRA, opôs Embargos de Declaração no Evento 55, EMBDECL1 contra a decisão proferida no Evento 49, SENT1. Intimada, a parte adversária apresentou resposta no Evento 58, CONTRAZ1. É o sucinto relatório. Decido. Quanto à questão suscitada visualiza-se que os embargos têm nítido caráter de crítica à decisão e rediscussão da matéria, pretendendo, explicitamente, a parte Embargante a modificação da decisão. Não se está frente à omissão, obscuridade ou contradição, mas frente à hipótese de revisão de decisão, o que por óbvio deve ser veiculado de forma outra. Não há erro material ou questões concernentes ao pedido que deveriam ter sido decididas e não o foram, sendo clara o suficiente a decisão proferida no Evento 49, SENT1. Assim, inocorrendo omissão, obscuridade ou contradição, é de se desacolher os embargos declaratórios, notadamente quando se vislumbra que o inconformismo é contra a posição adotada pelo Juízo. Isso posto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 15:24

Petição

09/05/2025, 14:26

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 11:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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