Apelação Cível 5002943-65.2013.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

EDUARDO JOSE CORREIA

CPF

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

25/06/2025, 17:19

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002943652013821000820250129132804

29/01/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 485

28/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

27/08/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 01:05

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

25/06/2025, 17:19

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002943652013821000820250129132804

29/01/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:11

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 485

28/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

27/08/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2024, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/07/2024, 23:59

Negado seguimento ao recurso

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2024, 01:10

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024, 15:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

23/04/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/04/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

22/03/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2024, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:10</b>

12/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 538

11/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP

16/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 01:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/01/2024 14:21:32)

24/01/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2023, 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 21:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

15/12/2023, 21:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/12/2023, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:10</b>

04/12/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2023, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 623

01/12/2023, 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP

24/11/2023, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para ESP)

24/11/2023, 12:48

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 12:48

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

23/11/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 17:11

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:40

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:25

AGRAVO

•18/07/2024, 09:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/07/2024, 13:51

DECISÃO

•12/06/2024, 22:41

ANEXO

•22/04/2024, 11:30

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 19:16

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 21:59

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 20:58