Execução Fiscal 5000114-64.2008.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

ESTOFADOS SULANDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERTO RECH NETO

OAB/RS 033009·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/05/2026, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2026, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2026, 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/01/2026, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2025, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/11/2025, 12:01

Expedida/Certificada

18/09/2025, 20:02

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:07

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 15:16

Remessa

13/08/2025, 15:21

Trânsito em julgado

13/08/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:33

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:17

Petição

06/06/2025, 18:14

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(272)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/05/2026, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/03/2026, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/02/2026, 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/01/2026, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documentos

•21/05/2025, 00:00

13/12/2025, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/11/2025, 12:01

Expedida/Certificada

18/09/2025, 20:02

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:07

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 15:16

Remessa

13/08/2025, 15:21

Trânsito em julgado

13/08/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:33

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:17

Petição

06/06/2025, 18:14

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000114-64.2008.8.21.0048/RS EXECUTADO: ESTOFADOS SULANDES LTDA ADVOGADO(A): BERTO RECH NETO (OAB RS033009) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pelo pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes pelo executado, observada eventual concessão da gratuidade judiária.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:03

Petição

08/05/2025, 14:41

Documento (Certidão)

22/04/2025, 20:00

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2025, 03:01

Petição

08/11/2024, 16:00

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:23

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/09/2024, 18:20

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:09

Petição

05/09/2024, 08:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 15:39

Petição

22/08/2024, 18:20

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Petição

18/08/2024, 11:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/08/2024, 12:26

Expedida/certificada

08/08/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2024, 14:02

Petição

08/08/2024, 10:57

Petição

08/08/2024, 09:37

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:17

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:08

Petição

10/07/2024, 16:18

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2024, 15:16

Expedida/certificada

11/06/2024, 18:46

Petição

31/05/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:52

Petição

10/04/2024, 21:46

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2024, 03:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:05

Documento (Certidão)

25/11/2023, 21:45

Petição

20/10/2023, 11:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2023, 06:43

Petição

05/10/2023, 10:06

Confirmada

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2023, 08:04

Petição

31/08/2023, 09:30

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 03:02

Petição

07/07/2023, 10:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/06/2023, 15:41

Petição

19/05/2023, 20:11

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:05

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 16:51

Petição

27/04/2023, 14:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2023, 12:54

Petição

14/02/2023, 02:53

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:06

Outras Decisões

10/02/2023, 13:06

Petição

02/01/2023, 15:34

Documento (Certidão)

09/12/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 15:27

Documento (Certidão)

06/12/2022, 23:03

Documento (Certidão)

04/12/2022, 00:23

Petição

02/12/2022, 11:11

Documento (Certidão)

14/11/2022, 18:00

Documento (Certidão)

10/11/2022, 18:40

Documento (Certidão)

07/11/2022, 16:47

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2022, 14:56

Petição

10/06/2022, 15:26

Documento (Certidão)

17/05/2022, 22:05

Petição

05/05/2022, 17:11

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Recebimento

12/04/2022, 03:31

Expedida/certificada

11/04/2022, 16:22

Documento (Certidão)

11/04/2022, 16:22

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/04/2021, 15:50

Apensamento (Embargos ação monitária)

09/07/2019, 17:17

Recebimento

08/07/2019, 13:37

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 09:14

Remessa (outros motivos)

24/06/2019, 17:48

Recebimento

21/06/2019, 17:18

Remessa (em diligência)

19/06/2019, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 11:49

Recebimento

27/05/2019, 11:22

Protocolo de Petição

24/05/2019, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2019, 16:09

Recebimento

13/05/2019, 07:56

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 09:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 09:17

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 09:16

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 09:16

Recebimento

14/03/2019, 18:35

Recebimento

14/03/2019, 18:26

Protocolo de Petição

14/03/2019, 11:05

Protocolo de Petição

11/12/2018, 14:50

Recebimento

23/10/2018, 17:45

Recebimento

23/10/2018, 16:08

Homologação de Transação

23/10/2018, 16:08

Recebimento

23/10/2018, 16:08

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 11:45

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 11:41

Recebimento

16/10/2018, 09:48

Protocolo de Petição

11/10/2018, 14:06

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 16:46

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 16:46

Recebimento

31/08/2018, 10:43

Recebimento

31/08/2018, 10:29

Protocolo de Petição

30/08/2018, 10:23

Recebimento

13/08/2018, 16:34

Por decisão judicial

13/06/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 16:34

Recebimento

11/05/2018, 09:40

Recebimento

11/05/2018, 09:32

Protocolo de Petição

10/05/2018, 11:11

Recebimento

09/03/2018, 15:41

Recebimento

09/03/2018, 09:17

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 12:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 12:26

Recebimento

14/12/2017, 20:43

Recebimento

14/12/2017, 20:42

Protocolo de Petição

14/12/2017, 14:11

Recebimento

29/11/2017, 15:42

Por decisão judicial

31/03/2017, 09:52

Recebimento

31/03/2017, 09:14

Recebimento

30/03/2017, 13:17

Recebimento

21/03/2017, 14:26

Recebimento

20/03/2017, 08:07

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 09:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 09:13

Recebimento

10/02/2017, 10:55

Recebimento

10/02/2017, 10:54

Protocolo de Petição

09/02/2017, 13:42

Por decisão judicial

06/10/2016, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 09:38

Recebimento

23/09/2016, 11:16

Recebimento

23/09/2016, 11:01

Protocolo de Petição

22/09/2016, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2016, 08:18

Recebimento

13/09/2016, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2016, 13:43

Recebimento

13/09/2016, 13:41

Recebimento

13/09/2016, 08:21

Expedição de documento (Alvará)

12/09/2016, 17:32

Expedição de documento (Alvará)

12/09/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 17:17

Expedição de documento (Alvará)

12/09/2016, 17:17

Recebimento

12/09/2016, 10:39

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 10:39

Protocolo de Petição

09/09/2016, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2016, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2016, 14:48

Recebimento

06/09/2016, 14:48

Recebimento

01/09/2016, 17:26

Recebimento

30/08/2016, 17:43

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 08:46

Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 08:46

Recebimento

29/07/2016, 11:24

Recebimento

29/07/2016, 11:06

Protocolo de Petição

28/07/2016, 12:42

Recebimento

13/07/2016, 16:37

Recebimento

11/07/2016, 11:49

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 10:37

Recebimento

06/07/2016, 09:05

Protocolo de Petição

05/07/2016, 17:16

Recebimento

28/06/2016, 09:21

Documento (Ofício)

28/06/2016, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2016, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2016, 14:59

Protocolo de Petição

24/06/2016, 15:29

Recebimento

24/06/2016, 12:43

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 09:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 09:17

Recebimento

20/05/2016, 08:24

Recebimento

19/05/2016, 17:47

Protocolo de Petição

19/05/2016, 15:04

Recebimento

19/04/2016, 09:16

Por decisão judicial

18/04/2016, 12:38

Recebimento

14/04/2016, 11:44

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 15:56

Recebimento

18/03/2016, 15:56

Recebimento

17/03/2016, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2015, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2015, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2015, 07:42

Protocolo de Petição

13/01/2015, 11:15

Recebimento

22/10/2014, 13:15

Recebimento

09/10/2014, 14:23

Por decisão judicial

25/07/2013, 12:34

Protocolo de Petição

24/07/2013, 13:50

Recebimento

19/06/2013, 14:54

Por decisão judicial

04/04/2013, 11:41

Protocolo de Petição

03/04/2013, 12:59

Recebimento

13/03/2013, 16:06

Por decisão judicial

13/12/2012, 10:36

Protocolo de Petição

12/12/2012, 14:01

Recebimento

20/11/2012, 16:00

Por decisão judicial

19/10/2012, 11:03

Protocolo de Petição

17/10/2012, 12:22

Por decisão judicial

19/09/2012, 11:03

Protocolo de Petição

18/09/2012, 12:53

Recebimento

17/08/2012, 14:03

Documento (Mandado)

17/08/2012, 13:58

Protocolo de Petição

08/08/2012, 13:09

Recebimento

26/06/2012, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2012, 09:25

Recebimento

20/06/2012, 14:48

Recebimento

04/05/2012, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2012, 09:05

Protocolo de Petição

13/03/2012, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2012, 09:13

Recebimento

29/02/2012, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2012, 08:58

Protocolo de Petição

14/12/2011, 15:21

Protocolo de Petição

23/03/2011, 14:20

Recebimento

14/01/2011, 11:41

Recebimento

11/01/2011, 11:02

Protocolo de Petição

09/12/2010, 15:01

Por decisão judicial

26/11/2010, 14:31

Protocolo de Petição

25/11/2010, 18:10

Recebimento

19/10/2010, 11:30

Protocolo de Petição

15/10/2010, 09:23

Protocolo de Petição

30/09/2010, 14:25

Protocolo de Petição

24/09/2010, 15:39

Recebimento

01/09/2010, 17:43

Recebimento

01/09/2010, 16:11

Recebimento

23/08/2010, 09:25

Protocolo de Petição

20/08/2010, 15:47

Protocolo de Petição

20/08/2010, 09:29

Protocolo de Petição

04/08/2010, 13:26

Recebimento

29/07/2010, 17:42

Protocolo de Petição

28/07/2010, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2010, 08:34

Protocolo de Petição

30/04/2010, 10:36

Recebimento

12/03/2010, 15:45

Recebimento

25/02/2010, 14:12

Protocolo de Petição

18/02/2010, 17:31

Recebimento

15/01/2010, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2009, 09:20

Recebimento

13/04/2009, 10:14

Protocolo de Petição

09/04/2009, 16:43

Protocolo de Petição

08/04/2009, 13:02

Protocolo de Petição

25/03/2009, 17:17

Protocolo de Petição

30/10/2008, 09:45

Protocolo de Petição

10/10/2008, 16:59

Recebimento

23/09/2008, 09:36

Recebimento

23/09/2008, 09:24

Distribuição (sorteio)

18/09/2008, 10:38