Execução Fiscal 5000015-98.2001.8.21.0126 - TJRS

Execução Fiscal 5000015-98.2001.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/04/2026 A 10/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000015-98.2001.8.21.0126/RS RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS (EXEQUENTE) APELADO: AILTON DA ROSA WYSE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALISON ROSADO PINHEIRO (OAB RS101361) A 21ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA Votante: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA Votante: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Votante: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

27/07/2026, 00:00

Petição

30/06/2026, 10:27

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:16

Petição

25/06/2026, 13:03

Confirmada

12/06/2026, 00:20

Documento (Certidão)

08/06/2026, 13:45

Publicação

03/06/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-98.2001.8.21.0126/RS RELATOR: LETICIA BARBOSA HERNANDORENA EXECUTADO: AILTON DA ROSA WYSE ADVOGADO(A): ALISON ROSADO PINHEIRO (OAB RS101361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 01/06/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> SJN1CIV Número: 50000159820018210126/TJRS

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 13:52

Expedida/certificada

01/06/2026, 13:34

Recebimento

01/06/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000015-98.2001.8.21.0126/RS (originário: processo nº 50000159820018210126/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELADO: AILTON DA ROSA WYSE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALISON ROSADO PINHEIRO (OAB RS101361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 10/04/2026 - Conhecido o recurso e provido

13/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia 10 de abril de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5000015-98.2001.8.21.0126/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARILIA REZENDE RUSSO APELADO: AILTON DA ROSA WYSE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALISON ROSADO PINHEIRO (OAB RS101361) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 26 de março de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

27/03/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•27/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

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