Procedimento Comum Cível 5019481-90.2024.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

JANICE MACHADO SALOMAO HIAS

CPF

Autor

LORENZO AGUIAR DE MENDONCA BARROS

CPF

Reu

MAURICIO MIRANDA SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SOUZA SOARES

OAB/RS 106544·CPF·Representa: Autor

DENISSON DOS SANTOS HERREIRA

OAB/RS 114368·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CARNEIRO MARIN

OAB/RS 82459·CPF·Representa: Autor

ROCHELE SILVA MADRUGA

OAB/RS 55825·Representa: Autor

ARTHUR SOUZA SOARES

OAB/RS 106544·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARTHUR SOUZA SOARES

OAB/RS 106544·CPF·Representa: Autor

DENISSON DOS SANTOS HERREIRA

OAB/RS 114368·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CARNEIRO MARIN

OAB/RS 82459·CPF·Representa: Autor

ROCHELE SILVA MADRUGA

OAB/RS 55825·Representa: Autor

ARTHUR SOUZA SOARES

OAB/RS 106544·CPF·Representa: Réu

DENISSON DOS SANTOS HERREIRA

OAB/RS 114368·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CARNEIRO MARIN

OAB/RS 82459·CPF·Representa: Réu

ROCHELE SILVA MADRUGA

OAB/RS 55825·Representa: Réu

Movimentações

Petição

25/03/2026, 22:13

Petição

25/03/2026, 18:35

Petição

04/03/2026, 11:58

Publicação

04/03/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019481-90.2024.8.21.0023/RS AUTOR: JANICE MACHADO SALOMAO HIAS ADVOGADO(A): DENISSON DOS SANTOS HERREIRA (OAB RS114368) RÉU: MAURICIO MIRANDA SARAIVA ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459) ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA SOARES (OAB RS106544) RÉU: LORENZO AGUIAR DE MENDONCA BARROS ADVOGADO(A): ROCHELE SILVA MADRUGA (OAB RS055825) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao réu Lorenzo, visto que comprovou insuficiência de recursos inferior a 05 (cinco) salários-mínimos, patamar utilizado pela jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça, conforme análise do evento 51, COMP2. Vai intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de prova emprestada formulado pelo réu Maurício no evento 52. Ainda, vai intimado o réu Maurício para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente o rol de testemunhas com a devida qualificação. Após, voltem conclusos para análise e designação de audiência. Diligências legais.

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:47

Outras Decisões

02/03/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 14:53

Petição

31/10/2025, 00:59

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:13

Petição

30/10/2025, 16:54

Petição

30/10/2025, 09:32

Publicação

09/10/2025, 03:31

Petição

08/10/2025, 11:22

Todas as movimentações(63)

Petição

25/03/2026, 22:13

Petição

25/03/2026, 18:35

Petição

04/03/2026, 11:58

Publicação

04/03/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019481-90.2024.8.21.0023/RS AUTOR: JANICE MACHADO SALOMAO HIAS ADVOGADO(A): DENISSON DOS SANTOS HERREIRA (OAB RS114368) RÉU: MAURICIO MIRANDA SARAIVA ADVOGADO(A): CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB RS082459) ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA SOARES (OAB RS106544) RÉU: LORENZO AGUIAR DE MENDONCA BARROS ADVOGADO(A): ROCHELE SILVA MADRUGA (OAB RS055825) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao réu Lorenzo, visto que comprovou insuficiência de recursos inferior a 05 (cinco) salários-mínimos, patamar utilizado pela jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça, conforme análise do evento 51, COMP2. Vai intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de prova emprestada formulado pelo réu Maurício no evento 52. Ainda, vai intimado o réu Maurício para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente o rol de testemunhas com a devida qualificação. Após, voltem conclusos para análise e designação de audiência. Diligências legais.

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:47

Outras Decisões

02/03/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 14:53

Petição

31/10/2025, 00:59

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:13

Petição

30/10/2025, 16:54

Petição

30/10/2025, 09:32

Publicação

09/10/2025, 03:31

Petição

08/10/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019481-90.2024.8.21.0023/RS AUTOR: JANICE MACHADO SALOMAO HIAS ADVOGADO(A): DENISSON DOS SANTOS HERREIRA (OAB RS114368) RÉU: MAURICIO MIRANDA SARAIVA ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA SOARES (OAB RS106544) RÉU: LORENZO AGUIAR DE MENDONCA BARROS ADVOGADO(A): ROCHELE SILVA MADRUGA (OAB RS055825) DESPACHO/DECISÃO 1. Para análise do pedido de AJG, intimo a parte ré Lorenzo para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, a última declaração de Imposto de Renda e Bens, completa e atualizada, sob pena de indeferimento do benefício. No caso de ser isento da obrigação de declarar Imposto de Renda, deverá anexar o comprovante emitido pelo site da Receita Federal, sob a insígnia "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal". 2. A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito e com este será analisada. 3. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse na produção de outras provas, especificando-as, bem como justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. Diligências legais.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:26

Mero expediente

07/10/2025, 15:26

Retificação de movimento

16/09/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 23:47

Publicação

05/08/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019481-90.2024.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO AUTOR: JANICE MACHADO SALOMAO HIAS ADVOGADO(A): DENISSON DOS SANTOS HERREIRA (OAB RS114368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 01/08/2025 - CONTESTAÇÃO

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 17:04

Expedida/certificada

01/08/2025, 16:46

Petição

28/07/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 06:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 18:20

de Mediação (realizada; Mediador(a))

11/07/2025, 18:12

Petição

11/07/2025, 17:33

Petição

11/07/2025, 17:28

Petição

27/06/2025, 16:11

Documento (Mandado)

23/06/2025, 21:49

Documento (Mandado)

21/06/2025, 09:49

Publicação

20/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019481-90.2024.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO AUTOR: JANICE MACHADO SALOMAO HIAS ADVOGADO(A): DENISSON DOS SANTOS HERREIRA (OAB RS114368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:37

Mandado

17/06/2025, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 16:26

Mandado

17/06/2025, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 16:22

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:00

de Mediação (designada; Mediador(a))

16/06/2025, 13:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/06/2025, 13:56

Petição

12/06/2025, 03:47

Publicação

22/05/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019481-90.2024.8.21.0023/RS AUTOR: JANICE MACHADO SALOMAO HIAS ADVOGADO(A): DENISSON DOS SANTOS HERREIRA (OAB RS114368) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DA INICIAL: 1.1. Recebo a inicial e defiro a gratuidade da justiça. 1.2. Vão remetidos os autos CEJUSC para designação e realização de audiência de conciliação. É obrigatório o comparecimento das partes acompanhadas de advogados, e a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, conforme o artigo 334, §§ 8º e 9º, do Código de Processo Civil. As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir. Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação terá início a partir da audiência. Não possuindo a parte ré interesse na autocomposição, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias, contados da data da audiência, conforme exige o § 5º do artigo 334 do diploma processual civil, sendo que o prazo para contestação terá início do protocolo do pedido de cancelamento da audiência. 2. QUANTO À CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, CUMPRA-SE NA SEGUINTE ORDEM: 2.1. Cite-se e intime-se a parte ré por WhatsApp, conforme o artigo 20 do Ato nº 75/2021-CGJ. Expeça-se mandado, sem a incidência de despesas de condução. 2.2. Inexitosa a citação/intimação, expeça-se e-mail. (SE TIVER E-MAIL) 2.3. Não logrando êxito, expeça-se carta AR. 2.4. Com o retorno negativo do aviso de recebimento, expeça-se mandado. 3. DO TRÂMITE PROCESSUAL: 3.1. Apresentada contestação, intime-se para réplica. Prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Após, voltem conclusos para saneamento e organização do processo ou julgamento no estado em que se encontra, conforme os artigos 354 a 357 do Código de Processo Civil. Vai intimada a parte autora. Diligências legais.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 12:04

Petição

25/02/2025, 20:36

Documento (Certidão)

13/02/2025, 19:35

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2025, 11:48

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:13

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:38

Mero expediente

16/10/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:41

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 06:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00