Procedimento Comum Cível 5031049-79.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5031049-79.2023.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: JOEL CRAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EGON ROBERTO PERSSON (OAB RS033023) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de eventual agregação de efeitos infringentes ao recurso, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar em 5 (cinco) dias, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.1 Após, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se. Dil. Legais. 1. Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031049-79.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50310497920238210010/RS) RELATOR: MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: JOEL CRAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EGON ROBERTO PERSSON (OAB RS033023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 17/06/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

22/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

17/06/2026, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 17 (dezessete) de junho de 2026, a partir das 13:00 (treze) horas, ou na subsequente (ART. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5031049-79.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: JOEL CRAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EGON ROBERTO PERSSON (OAB RS033023) APELANTE: MAIARA LAIS APOLO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de maio de 2026. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de maio de 2026, a partir das 14:00 (quatorze), ou na subsequente (ART. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5031049-79.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 389) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: JOEL CRAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EGON ROBERTO PERSSON (OAB RS033023) APELANTE: MAIARA LAIS APOLO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de abril de 2026. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente

29/04/2026, 00:00

Mudança de Assunto Processual

22/07/2025, 17:34

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2025, 17:01

Petição

21/07/2025, 13:32

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2025, 18:38

Petição

17/06/2025, 17:12

Expedida/certificada

13/06/2025, 15:39

Petição

13/06/2025, 13:02

Petição

13/06/2025, 13:01

Publicação

22/05/2025, 03:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2026, 00:00