Agravo em Recurso Especial 5177909-13.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324253/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324253/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 934034/2024 - AgInt

07/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934034 - AgInt no AREsp 2749426 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00934034/2024 - AgInt no AREsp 2749426/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934034/2024 - AgInt no AREsp 2749426/RS

04/03/2026, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/12/2024, 15:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/12/2024, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 934034/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 17:40

Acórdão

•18/09/2024, 12:53

Decisão

•18/09/2024, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2024, 12:53

Decisão

•18/09/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:53

Decisão

•18/09/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:53

Decisão

•18/09/2024, 12:53

Decisão

•18/09/2024, 12:53

Decisão

•18/09/2024, 12:53

Sentença

•18/09/2024, 12:53

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