Procedimento Comum Cível 5111857-06.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5111857-06.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5111857-06.2020.8.21.0001/RS AUTOR: ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS (OAB RS061292) RÉU: FÁBIO FORMIGARI ADVOGADO(A): ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos no evento 138, EMBDECL1, mantendo na íntegra a sentença proferida no evento 133, SENT1, por seus próprios fundamentos.

28/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2026, 05:54

Petição

20/02/2026, 15:13

Publicação

18/02/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5111857-06.2020.8.21.0001/RS RELATOR: DORIS MULLER KLUG RÉU: FÁBIO FORMIGARI ADVOGADO(A): ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 12/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 21:24

Expedida/certificada

12/02/2026, 21:05

Publicação

04/02/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5111857-06.2020.8.21.0001/RS AUTOR: ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS (OAB RS061292) RÉU: FÁBIO FORMIGARI ADVOGADO(A): ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA em face de FÁBIO FORMIGARI, para o fim de: a) RECONHECER o direito do autor a uma parte do valor total de R$ 54.430,94 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) recebido pelo réu em 14/07/2020, referente ao encerramento do grupo de consórcio (Cotas 595 e 597, Grupo 0534); b) DETERMINAR que o valor devido ao autor corresponderá ao percentual do montante total restituído (R$ 54.430,94) que for equivalente à proporção das parcelas comprovadamente quitadas pelo autor entre janeiro de 2018 e novembro de 2019, a ser apurado em fase de liquidação de sentença; c) CONDENAR o réu a pagar ao autor o valor apurado na forma do item anterior, acrescido de correção monetária pelo IGP-M desde 14/07/2020 e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2026, 17:27

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 14:49

Petição

12/06/2025, 19:44

Documentos

Sentença

•28/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

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