Procedimento Comum Cível 5005739-44.2025.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

HELIO DA SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS 75501·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS 075501·CPF·Representa: Autor

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS 75501·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS 75501·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS 075501·CPF·Representa: Autor

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS 75501·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS 075501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2026, 15:17

Petição

17/03/2026, 18:12

Petição

16/12/2025, 21:39

Petição

10/12/2025, 10:57

Publicação

14/11/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005739-44.2025.8.21.2001/RS AUTOR: HELIO DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Em face da notícia da decretação da falência da empresa OI e a determinação pelo juízo respectivo da suspensão de todas as ações e execuções contra a falida, bem como a proibição de qualquer ato de disposição ou oneração de seus bens, suspendo o feito. Intimem-se.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 09:00

Petição

07/10/2025, 09:43

Publicação

16/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005739-44.2025.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA LOPES NOGUEIRA AUTOR: HELIO DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 11/09/2025 - PETIÇÃO

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:56

Expedida/certificada

12/09/2025, 13:38

Todas as movimentações(46)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2026, 15:17

Petição

17/03/2026, 18:12

Petição

16/12/2025, 21:39

Petição

10/12/2025, 10:57

Publicação

14/11/2025, 03:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005739-44.2025.8.21.2001/RS AUTOR: HELIO DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Em face da notícia da decretação da falência da empresa OI e a determinação pelo juízo respectivo da suspensão de todas as ações e execuções contra a falida, bem como a proibição de qualquer ato de disposição ou oneração de seus bens, suspendo o feito. Intimem-se.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 09:00

Petição

07/10/2025, 09:43

Publicação

16/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005739-44.2025.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA LOPES NOGUEIRA AUTOR: HELIO DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 11/09/2025 - PETIÇÃO

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:56

Expedida/certificada

12/09/2025, 13:38

Petição

11/09/2025, 12:30

Publicação

22/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005739-44.2025.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA LOPES NOGUEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 19/08/2025 - PETIÇÃO

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 16:08

Expedida/certificada

20/08/2025, 15:52

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:07

Petição

19/08/2025, 08:52

Publicação

29/07/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: HELIO DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ATO ORDINATÓRIO Digam se têm provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 11:46

Petição

24/07/2025, 10:24

Publicação

04/07/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005739-44.2025.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA LOPES NOGUEIRA AUTOR: HELIO DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:36

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:18

Petição

01/07/2025, 15:13

Petição

11/06/2025, 15:49

Petição

11/06/2025, 11:11

Confirmada

05/06/2025, 11:45

Expedida/Certificada

02/06/2025, 17:14

Publicação

22/05/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005739-44.2025.8.21.2001/RS AUTOR: HELIO DA SILVA ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Considerando a natureza do pedido e das partes envolvidas, inverto o ônus da prova nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC. Deixo de realizar audiência prévia de conciliação à vista da expressa manifestação de desinteresse da parte autora e diante da inviabilidade da composição em casos em que uma das partes, desde logo, manifesta contrariedade, de acordo com a regra de experiência comum baseada no que ordinariamente acontece (art. 334, §4º, II, CPC). Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado ou do aviso de recebimento da carta aos autos (art. 231, I e II, do CPC). Não havendo contestação no prazo supra, a parte ré será considerada revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial, cuja cópia deverá instruir carta ou mandado de citação. Com a resposta, à réplica.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:52

Outras Decisões

20/05/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 09:31

Mudança de Assunto Processual

16/05/2025, 17:36

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 17:06

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00