Execução de Título Extrajudicial 5001080-35.2018.8.21.0029 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001080-35.2018.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/06/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001080-35.2018.8.21.0029/RS EXEQUENTE: SERELLO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176) ADVOGADO(A): MIGUEL FRANCISCO RUWER (OAB RS028231) ADVOGADO(A): DIONATAN LIMA DA SILVA (OAB RS118828) EXECUTADO: VANESSA PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURA BIRCK (OAB RS120546) ADVOGADO(A): JESSICA TAVARES PRESTES (OAB RS092137) SENTENÇA HOMOLOGO para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (). Em face do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTO o feito com base no art. 924, II, do CPC.

10/06/2026, 00:00

Petição

09/06/2026, 17:57

Petição

09/06/2026, 17:14

Confirmada

09/06/2026, 17:14

Petição

09/06/2026, 16:47

Expedida/certificada

09/06/2026, 16:41

Homologação de Transação

09/06/2026, 16:41

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 13:26

Petição

09/06/2026, 11:25

Documento (Certidão)

08/06/2026, 08:24

Petição

03/06/2026, 16:06

Publicação

03/06/2026, 03:16

Documentos

Sentença

•10/06/2026, 00:00

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001080-35.2018.8.21.0029/RS EXEQUENTE: SERELLO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): JESSICA MONALIZA DA SILVA DRESCH (OAB RS113176) EXECUTADO: VANESSA PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURA BIRCK (OAB RS120546) ADVOGADO(A): JESSICA TAVARES PRESTES (OAB RS092137) DESPACHO/DECISÃO Ref.: ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - evento 144, IMPUGNAÇÃO1: - Oportunidade, provas: ➜ FACULTO às partes o prazo comum de 15 dias para indicarem as provas que desejam produzir. Devem especificar, claramente, as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da lide, conforme os artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil (CPC). ━━━━━━━━ 1. Questões de Fato e de Direito: 1.1. As partes deverão indicar o que consideram controvertido, incontroverso e já comprovado, listando nos autos os documentos e eventos correlatos. 1.2. É imperativa a justificativa de maneira objetiva, pontual e fundamentada acerca da necessidade de cada prova requerida, sob pena de indeferimento sumário das provas cuja pertinência não seja adequadamente demonstrada, salvo justificativa da impossibilidade ou nos casos em que este juízo considere imprescindível para a solução da controvérsia. 2. Instruções sobre Pedido de Prova Pericial: 2.1. Havendo requerimento de perícia, as partes deverão, de imediato, especificar a área técnica da perícia requerida e/ou a especialidade do perito, detalhando expressamente todos os pontos que pretendem elucidar ou contraprovar. 2.2. Em caso de eventual deferimento, oportunizar-se-á a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos por meio de despacho saneador subsequente. Portanto, na presente intimação, é desnecessária a indicação de assistentes técnicos e de quesitos. 3. Instruções sobre Pedido de Prova Oral: 3.1. Caso haja interesse na produção de prova oral, as partes deverão indicar com precisão os pontos fáticos controvertidos em relação aos quais pretendem produzir a prova ou contraprova, conforme estabelecem os artigos 370, parágrafo único, e 374 do CPC. 3.2. Ressalto a necessidade de, no presente prazo, indicar ou reiterar os pedidos de oitiva testemunhal e/ou para o depoimento pessoal da parte contrária, ainda que já indicados em qualquer outra manifestação prévia, sob pena de preclusão. 3.3. O número de testemunhas é limitado a três (03) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3.4. Preferencialmente, a petição que requerer testemunhas deverá ser lançada como "Petição", Tipo de Documento "ROL DE TESTEMUNHAS". Na manifestação, para cada testemunha arrolada, deverão constar os dados essenciais: nome completo, profissão, estado civil, idade, CPF, RG, e os endereços residencial e profissional, salvo em casos de justificada impossibilidade. 3.5. Após o peticionamento do Rol referido no item 3.4, em ato contínuo, as partes deverão proceder ao cadastro das suas respectivas testemunhas no sistema eproc, acessando a aba "ações" e selecionando a opção "intimados". 4. Considerações finais: 4.1. Pedidos de prova já constantes nos autos e não reformulados ou reiterados serão entendidos como desistência, operando-se a preclusão temporal (Art. 357, § 4º, do CPC). 4.2. A ausência de manifestação ou a formulação de protesto genérico por produção de provas será interpretada como anuência ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se.

03/10/2025, 00:00

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