Procedimento Comum Cível 5002537-84.2021.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002537-84.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE CRIADORES HERD BOOK COLLARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COELHO TERRAZAS OLMOS (OAB RS132100) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A): ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) APELADO: SOFTDESIGN - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS (OAB RS117391) ADVOGADO(A): LAYON LOPES DA SILVA (OAB RS083891) TESTEMUNHA: GABRIELA TAVARES VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SILVIA FREITAS DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA AUTOR: FABIO AMADOR MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HENRIQUE OLMEDO RIBAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LARISSA DE AVILA ARAUJO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CESAR ANTONIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: DENIS WEINREB FAINGLUZ (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: FERNANDA SCHMIDT BOCOLI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002537-84.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

12/03/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 51016811020268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50298755720268210001/RS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(21)