Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5003157-31.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: ZELITA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
AUTOR: SETEMBRINO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 16/04/2026 - CONTESTAÇÃO
17/04/2026, 00:00
Petição
16/04/2026, 18:44
Ato ordinatório
16/04/2026, 17:32
Expedida/certificada
16/04/2026, 16:39
Petição
16/04/2026, 16:31
Documento (Carta)
25/03/2026, 08:54
Documento (Carta)
25/03/2026, 08:53
Petição
17/03/2026, 08:53
Publicação
10/03/2026, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5003157-31.2024.8.21.0021/RS
AUTOR: ZELITA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
AUTOR: SETEMBRINO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para informar o CPF do(s) confrontante(s) 1para possibilitar a inclusão no eproc e cumprimento do ato determinado.
1. Cooperativa Habitacional Unidos Na Luta Ltda, com sede na Rua São Mateus, n° 205, Loteamento Parque Farroupilha, em Passo Fundo/RS; mat 60720 e 60721 • Pedro Siqueira Padilha, residente e domiciliado na Rua São Mateus, n° 659, Loteamento Parque Farroupilha, em Passo Fundo/RS; m
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
USUCAPIÃO Nº 5003157-31.2024.8.21.0021/RS
AUTOR: ZELITA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
AUTOR: SETEMBRINO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
RÉU: EVA DE LOURDES PIMENTA DOS SANTOS
RÉU: ROSANE SOARES FLORES
Local: Passo Fundo
Data: 06/03/2026
EDITAL Nº 10101448003
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS
Objeto: CITAÇÃO
2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PROPRIETARIO: SETEMBRINO DE CARVALHO CPF: 342.440.690-20 IMÓVEL: Parte do lote 6 e parte de lote inominado MUNICÍPIO/LOCAL: PASSO FUNDO – RS, Rua São Matheus, Lot. Parque Farroupilha ÁREA TOTAL: 355,53m² OBJETIVO: USUCAPIÃO DE PARTE DA MATRICULA 115.445 E PARTE DA MATRICULA 27.222. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Um terreno urbano, parte do lote 6 e parte de um lote inominado, com área superficial de 355,53m², situado neste município Passo Fundo – RS no Lot. Parque Farroupilha, com frente para a rua São Matheus, distando 48.00 m da esquina formada por esta e rua Tamoios, formando o quarteirão por estas vias e ainda Rua Charrua e São Marcos, com a seguintes medidas e confrontações; ao NORTE, medindo 30.00 m com o lote 7; ao SUL, medindo 30.00 m com o lote 5; ao LESTE, medindo 12.00 m com a rua São Matheus, onde se faz frente; e ao, OESTE, medindo 11.48 m confrontando com parte do lote 16.Passo Fundo, 6 de Março de 2026 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI.
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 15:11
Expedida/certificada
06/03/2026, 15:11
Ato ordinatório
06/03/2026, 15:11
Expedição de documento (Carta)
06/03/2026, 15:11
Petição
28/01/2026, 21:49
Petição
28/01/2026, 15:07
Petição
27/01/2026, 15:47
Petição
27/01/2026, 15:38
Publicação
27/01/2026, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5003157-31.2024.8.21.0021/RS
AUTOR: ZELITA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
AUTOR: SETEMBRINO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
DESPACHO/DECISÃO
I - Recebo a petição inicial e suas emendas.
Consigno que a área do imóvel usucapiendo é de 355.53m², conforme mapa (evento 52, OUT3) e memorial descritivo (evento 52, OUT2) apresentados no Evento 52.
II - Citem-se o proprietário registral e os confinantes do imóvel objeto da ação.
III - Intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para manifestarem eventual interesse na demanda, com prazo de 30 dias.
IV - Citem-se por edital os terceiros interessados, incertos e desconhecidos, com prazo de 20 dias.
V - Após, intime-se o Ministério Público para eventual intervenção.
26/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/01/2026, 14:58
Mudança de Assunto Processual
23/01/2026, 14:38
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 12:29
Petição
27/11/2025, 10:13
Publicação
24/10/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5003157-31.2024.8.21.0021/RS
AUTOR: ZELITA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
AUTOR: SETEMBRINO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido formulado pela parte Autora no evento 45, PET1 para expedição de ofício ao Registro de Imóveis, uma vez que a solicitação de esclarecimentos sobre eventuais contradições entre certidões emitidas pelo ofício registral é uma diligência que independe de intervenção judicial, podendo ser realizada diretamente pela parte interessada.
Concedo o prazo de 30 dias para a parte Autora elucidar a controvérsia apontada e, na sequência, cumprir integralmente a determinação do evento 39, DESPADEC1, apresentando o mapa e o memorial descritivo que correspondam à totalidade da área que pretende usucapir, sob pena de indeferimento da petição inicial.
23/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/10/2025, 23:02
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 12:10
Petição
03/07/2025, 10:27
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:44
Publicação
22/05/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5003157-31.2024.8.21.0021/RS
AUTOR: ZELITA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
AUTOR: SETEMBRINO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036)
ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730)
DESPACHO/DECISÃO
I - Retifiquei os procuradores, conforme evento 35, PROC1.
II - Reputo prejudicado o pedido da parte Autora (evento 35, PET3), uma vez que já anexadas as matrículas atualizadas no Evento 10.
III - Esclareço que, embora tenha sido anexado o mapa no evento 1, OUT11, referente à matrícula nº 27.222 (evento 1, MATRIMÓVEL20), atualizada no evento 10, MATRIMÓVEL8, a petição inicial refere que parte da área a ser usucapida consta na matrícula nº 115.445 (evento 10, MATRIMÓVEL5).
Assim, intime-se a parte Autora para, no derradeiro prazo de 30 dias, conforme determinado no evento 3, DESPADEC1, apresentar mapa que corresponda ao alegado na petição inicial, pois o mapa anexado no evento 1, OUT11 não abrange a matrícula nº 115.445, sob pena de indeferimento da petição incial.