Procedimento Comum Cível 5000738-56.2011.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000738-56.2011.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:06

Recebidos os autos - TJRS -> PROGRAMPS Número: 50007385620118210033/TJRS

19/06/2024, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007385620118210033/TJRS

27/03/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000738-56.2011.8.21.0033/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMPS -> TJRS

31/10/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023, 14:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:42

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> PROGRAMPS Número: 50007385620118210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007385620118210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMPS -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

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