Procedimento Comum Cível 5000416-11.2020.8.21.0004 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000416-11.2020.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/09/2025, 10:01

Expedida/Certificada

11/07/2025, 16:38

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:42

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 16:54

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:54

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:23

Petição

03/06/2025, 09:37

Publicação

22/05/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000416-11.2020.8.21.0004/RS AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUZA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ALEX CEOLIN BETTANZO (OAB RS102066) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES DE SOUZA (OAB RS102969) RÉU: EGIDIO KUHN ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO(A): CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684) ADVOGADO(A): ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida por em desfavor de SCHUH HAUS CALÇADOS (EGÍDIO KUHN ? EPP) para: a)PROIBIR que a ré utilize as fotografias de propriedade do autor, bem como RETIRE as imagens do site, e CONFIRMAR a liminar concedida; b)CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 10.000,00, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPC-A, a contar da data deste arbitramento, e ser acrescida de juros legais da Taxa Selic, abatido o índice de correção monetária (IPC-A), desde a citação. Havendo sucumbência recíproca, porém, em menor decaimento ao autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais no percentual de 15% e os restantes 85% ficam ao encargo do réu. Fixo os honorários advocatícios ao procurador do autor em 10% do valor da condenação e do procurador do réu em R$ 400,00, corrigidos monetariamente pelo IPC-A e acrescidos de juros de mora a serem fixados de acordo com a taxa legal, que é correspondente a taxa da SELIC, deduzido o índice de correção monetária (IPC-A), ambos desde o trânsito em julgado desta sentença, forte no art. 85 do CPC. Suspensa a exigibilidade a que decaiu o autor, em razão da concessão da AJG. Não incidindo nenhuma das hipóteses previstas no §7º do art. 485 do CPC e havendo interposição de apelação, proceda-se na forma ora determinada, sem nova conclusão: 1.Dê-se vista ao apelado, por 15 dias, para que, querendo, apresente contrarrazões. 2. Decorrido o prazo acima fixado, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TJ, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Transitada em julgado sem modificação e nada sendo requerido, arquive-se com baixa, independente de nova conclusão. Sentença publicada e registrada pelo sistema. Partes intimadas eletronicamente.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:09

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 07:07

Petição

16/09/2024, 18:34

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000416-11.2020.8.21.0004/RS AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUZA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ALEX CEOLIN BETTANZO (OAB RS102066) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES DE SOUZA (OAB RS102969) RÉU: EGIDIO KUHN ADVOGADO(A): GUILHERME PINHEIRO (OAB RS116496) ADVOGADO(A): CÉSAR ROMEU NAZÁRIO (OAB RS017832) ADVOGADO(A): CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB RS075684) ADVOGADO(A): ANESIO RONEI BOHN (OAB RS116475) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação promovida por em desfavor de SCHUH HAUS CALÇADOS (EGÍDIO KUHN ? EPP) para: a)PROIBIR que a ré utilize as fotografias de propriedade do autor, bem como RETIRE as imagens do site, e CONFIRMAR a liminar concedida; b)CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 10.000,00, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPC-A, a contar da data deste arbitramento, e ser acrescida de juros legais da Taxa Selic, abatido o índice de correção monetária (IPC-A), desde a citação. Havendo sucumbência recíproca, porém, em menor decaimento ao autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais no percentual de 15% e os restantes 85% ficam ao encargo do réu. Fixo os honorários advocatícios ao procurador do autor em 10% do valor da condenação e do procurador do réu em R$ 400,00, corrigidos monetariamente pelo IPC-A e acrescidos de juros de mora a serem fixados de acordo com a taxa legal, que é correspondente a taxa da SELIC, deduzido o índice de correção monetária (IPC-A), ambos desde o trânsito em julgado desta sentença, forte no art. 85 do CPC. Suspensa a exigibilidade a que decaiu o autor, em razão da concessão da AJG. Não incidindo nenhuma das hipóteses previstas no §7º do art. 485 do CPC e havendo interposição de apelação, proceda-se na forma ora determinada, sem nova conclusão: 1.Dê-se vista ao apelado, por 15 dias, para que, querendo, apresente contrarrazões. 2. Decorrido o prazo acima fixado, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TJ, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Transitada em julgado sem modificação e nada sendo requerido, arquive-se com baixa, independente de nova conclusão. Sentença publicada e registrada pelo sistema. Partes intimadas eletronicamente.

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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